DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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55
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 53, de 08 de Março de 2022, publicada no DOU-2 nº 201 de
25/10/2021 pg:35, nomeado pela Portaria GM/MS nº 2.864 de 22/10/2021, sobre Pensão
Temporária ao beneficiário KELSON SUKE XERENTE, filho do ex-servidor aposentado
SILVINO XERENTE, SIAPE: 0444350,
onde se lê: "calculada na forma do Art. 40, § 7º, Inciso I, e § 18º da CF/88, com
a nova redação da EC 41/2003, combinado com o Art. 2º, Inciso I da Lei 10.887/04.;
Leia-se: "com fundamento no Art. 23 da EC 103/2019.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 56, de 13 de MARÇO de 2022, publicada no DOU-2 nº 201 de
25/10/2021 e a Portaria GM nº 2.232, de 01/10/2013, publicada no DOU-2 nº 191, de
02/10/2013, sobre pensão a beneficiária VANDERLINA PEREIRA DO SANTOS OLIVEIRA ,
esposa do ex-servidor aposentado LUIS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, SIAPE: 0494503,
onde se lê: "calculada na forma do Art. 40, § 7º, Inciso I, e § 18º da CF/88, com
a nova redação da EC 41/2003, combinado com o Art. 2º, Inciso I da Lei 10.887/04.;
Leia-se: "com fundamento no Art. 23 da EC 103/2019.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 283/MS/HFL, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação à
Servidora Letícia Sampaio Sarmet Moreira, Matrícula SIAPE 1.115.565, ocupante do cargo
de Enfermeiro, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 4º, § 6º, I e § 8º da EC
103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Última Remuneração, com base no
Artigo 7º da EC 41/2003. (Processo nº 33408.147058/2023-97)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIA Nº 287/MS/HFL, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação
ao(à) Servidor(a) Paulo da Cunha Barros, Matrícula SIAPE 1.191.099, ocupante do cargo de
Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 40, § 1º, III, "b" da
CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, c/c o artigo 3º da EC 103/2019, com
proventos tendo por Base de Cálculo Média Aritmética, com base na Lei 10.887/2004.
(Processo nº 33408.144431/2021-96)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIA Nº 302/MS/HFL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação ao(à)
Servidor(a) Enóquia das Dores Camilo, Matrícula SIAPE 0.651.405, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no artigo 4º, §
6º, Inciso II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média Aritmética
das contribuições previdenciárias, aplicadas as regras do artigo 24 da C 103/2019.
(Processo nº 33408.137705/2023-52)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIA Nº 303/MS/HFL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de Conceder:
Aposentadoria por Incapacidade Permanente, a contar da data da publicação
ao(à) Servidor(a) Jeane Aparecida Saques Santa Cruz, Matrícula SIAPE 1.745.383, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe C, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no
Artigo 10, § 1º II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média
Aritmética conforme artigo 26 da EC 103/2019. (Processo nº 25001.012834/2021-11)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 743, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na
forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204,
de
26/10/2023,
no
uso
das
atribuições
subdelegadas
pela
Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de
novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora MARIA DA GLORIA
LIMA E SILVA, Enfermeiro, SIAPE 0.652.488, Classe "S", Padrão "III", Nível
Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com
o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o
disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art.
3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu
cargo
efetivo
e
demais
vantagens
a
que
fizer
jus
(Processo
Sei:
33433.165915/2021-61).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 962, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041,
de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro
de 2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a SIMONE
SOUZA FRANCO, matrícula SIAPE nº 241612, ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI,
Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.018405/2023-06 ).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/002 - Assistente em C&T.
JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA Nº 138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 1º/1/2024, a servidora PRISCILA SILVA SOZINHO,
matrícula SIAPE 2004043, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado, do
Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças, Função Comissionada Executiva -
FCE 4.03, código 32.0103, do Instituto Evandro Chagas, desta Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, ficando dispensada CÁSSIA MARIA CARNEIRO KAHWAGE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
Substituta
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria svsa nº 136, de 27/12/2023, publicada no Diário Oficial da União n°
247, de 29/12/2023, seção 2, página 93:
Onde se lê:
. UF
IBGE
Município
Gestão
Descrição Código da
habilitação
Incentivo
(Parcela
única) R$
1,00
Repasse
Anual (R$
1,00)
Total (R$
1,00)
. SP 4124608 São
Carlos
MUNICIPAL
C E R ES T
8240
-
C E R ES T
R EG I O N A L
50.000,00
360.000,00
410.000,00
Leia-se:
. UF
IBGE
Município
Gestão
Descrição Código da
habilitação
Incentivo
(Parcela
única) R$
1,00
Repasse
Anual (R$
1,00)
Total (R$
1,00)
. SP 3548906 São
Carlos
MUNICIPAL
C E R ES T
8240
-
C E R ES T
R EG I O N A L
50.000,00
360.000,00
410.000,00
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL DA ANS Nº 374, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -
ANS, designado pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 12 de julho de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 do Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, o art. 11 da Lei nº 9.961, de 28
de janeiro de 2000, bem como o art. 39 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de
janeiro de 2022 e, tendo em vista o que dispõe o art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, e os arts. 12 e 13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
resolve:
Art. 1º. Os incisos II, X, XI, XII e XIV do art. 1º da Portaria de Pessoal nº 150,
de 12 de maio de 2021, passam a vigorar com as seguintes redações:
"Art.1º
......................................................................................................................................................
II - Ao servidor Fabiano Batista Souza, Matrícula SIAPE nº 5349197, para atuar
como Ordenador de Despesas Substituto nas Unidades Gestoras 253003, 253032 e 253034;
...................................................................................................................................
X - Ao servidor Jorge Luiz Veras de Caldas Brito, Matrícula SIAPE nº 1501078,
para atuar como Ordenador de Despesas Substituto na Unidade Gestora 253033,
abrangendo as despesas dos Núcleos da ANS na forma do Regimento Interno;
XI - Ao servidor Jorge Luiz Veras de Caldas Brito, Matrícula SIAPE nº 1501078,
para atuar como Gestor Financeiro na Unidade Gestora 253033, abrangendo as despesas
dos Núcleos da ANS na forma do Regimento Interno;
...................................................................................................................................
XIII - Ao servidor Tiago Gusmão Belo Ferreira, Matrícula SIAPE nº 1505879, para
atuar na conformidade de registros de gestão da Unidade Gestora 253033, abrangendo as
despesas dos Núcleos da ANS na forma do Regimento Interno;
XIV - Ao servidor Marcel Leal Fernandes, Matrícula SIAPE nº 1677228, para
atuar como substituto na conformidade de registros de gestão da Unidade Gestora 253033,
abrangendo as despesas dos Núcleos da ANS na forma do Regimento Interno."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º,
aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.451 PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568280, para inspecionar as empresas Polpharma Biologics S.A., em Gdansk,
Polônia, Yuhan Chemical, INC, em Gyeonggi-DO, Coréia do Sul, e Unique Pharmaceutical
Laboratories, em Bharuch, Índia, no período de 13/01/24 a 04/02/24, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.020/2023. (Processo nº 25351.927191/2023-02) e nº 1.003/2023.
(Processo nº 25351.927176/2023-56).
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