DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. Designar MARIA IZABEL DE OLIVEIRA DANTAS, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 17313, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Celia
Regina Souza Delgado Alvarenga.
3. Designar MARIA IZABEL DE OLIVEIRA DANTAS, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 17313, para substituir, no período de 8 a 11 de janeiro de
2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República
Celia Regina Souza Delgado Alvarenga, por motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 677, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00477876/2023, resolve:
1. Dispensar FILIPE JOSE MEDEIROS BRASIL, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 28933, do encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 3ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
2. Dispensar MARLENE VIEIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25888, do encargo de substituta eventual do Assessor-
Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 3ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
3. Designar NATALIA ANGELICA CHAVES CARDOSO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27964, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação, da 3ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
4. Designar MORGANA DE ASSIS PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 5679, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho, da 3ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
5. Designar NATALIA ANGELICA CHAVES CARDOSO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27964, para substituir, no período de 22 a 26 de
janeiro de 2024, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação, da 3ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias do
titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00481070/2023, resolve:
Designar ANDRE GUSTAVO CALAZANS DOURADO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23470, para substituir, no período de 8 a 19 de
janeiro de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Internacional em Direitos
Humanos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, por motivo de férias da
titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 680, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.012486/2023-78, resolve:
1. Dispensar PAULO VICTOR TEIXEIRA DA FONSECA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26462, do encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Controles Internos Administrativos da
Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
2. Designar PAULO VICTOR TEIXEIRA DA FONSECA, Bacharel em Gestão Pública,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26462, para exercer o
encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria de
Controles Internos Administrativos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 683, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00486060/2023,
resolve:
Designar RODRIGO MAYKON BRANDAO SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30343, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet
Branco, em vaga decorrente da dispensa de Erick Silva Lopes, matrícula nº 26332, ocorrida
em 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 22 de setembro de 2023.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 684, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00487856/2023,
resolve:
Dispensar, a partir de 28 de dezembro de 2023, RANIERE FERNANDES MOURA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29133, do encargo de
substituto eventual do Subsecretário de Procuradorias Digitais, CC-4, da Secretaria Nacional
de Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 685, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º
- inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020,
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
e
no
Procedimento
de
Gestão
Administrativa
PGEA
-
1.00.000.012486/2023-78 e no expediente PGR-00487612/2023, resolve:
Dispensar KARLA
MARLYER SILVA SOUSA,
ocupante do
cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11733, do encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica e de
Conformidade dos Atos de Gestão da Secretaria-Geral do Ministério Público
Fe d e r a l .
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 203, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A
PROCURADORA-CHEFE
ADJUNTA
DA
PROCURADORIA
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA
PGR/MPF Nº 998, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do
Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região,
aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da
Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Carlos José Lopes Beserra, matrícula MPF nº 6440,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para
o cargo em comissão de Chefe substituto, CC-2, da Divisão de Segurança e Transporte -
Disegot/PRR1ª Região, no período de 20/11 a 24/11/2023, em virtude de treinamento
institucional do titular e férias do substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 295, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme
Memorando nº 20/2023/GABPR19-EPAA, resolve:
1. Exonerar a servidora LIBNA SANLAY GUIMARAES GOULART GODINHO,
matrícula nº 28071, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão
de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Everton Pereira
Aguiar Araújo, na Procuradoria da República em Goiás.
2. Nomear a servidora JÉSSIKA MACEDO CABRAL, matrícula nº 30204, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para ocupar o referido cargo.
3. Dispensar a servidora JÉSSIKA MACEDO CABRAL, matrícula nº 30204,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Everton Pereira
Aguiar Araújo, na Procuradoria da República em Goiás.
4. Designar a servidora LIBNA SANLAY GUIMARAES GOULART GODINHO,
matrícula nº 28071, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o referido
encargo.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA PR/GO Nº 296, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme
Memorando nº 846/2023/CGP, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora a ANDREIA CARNEIRO VAZ NEGRINI, matrícula
20044, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta
eventual do Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, CC-3, da Procuradoria
da República em Goiás.
Art. 2º Designar a servidora SABRINA ZANCANARO PITTHAN, matrícula 21161,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o referido encargo.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 227 Exonerar a servidora GISELLE CANDIA DOS REIS, matrícula 6651-6, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República PEDRO PAULO GRUBITS
GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do
Sul.
Nº 228 Nomear a servidora PATRÍCIA MENDONÇA CORREA DA CUNHA, matrícula nº 11008-
6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República
no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 229 Dispensar a servidora PATRÍCIA MENDONÇA CORREA DA CUNHA, matrícula nº
11008-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, do encargo
de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República
no Estado de Mato Grosso do Sul.
N° 230 Designar a servidora GISELLE CANDIA DOS REIS, matrícula nº 6651-6, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, como substituta eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República PEDRO PAULO
GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso do Sul.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 723, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Exonerar o servidor AIRTON CASSOL, matrícula nº 12121, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Herdt Barragan, da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º - Nomear o servidor CLEBER MACHADO, matrícula nº 16788, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Herdt Barragan, da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 3º-Dispensar o servidor CLEBER MACHADO, matrícula nº 16788, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Herdt
Barragan, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 4º - Designar o servidor AIRTON CASSOL, matrícula nº 12121, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Assessor-chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Herdt Barragan, da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
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