DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0016455-10.2023.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco
- Subseção Judiciária de OURICURI:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. EURIDES VIANA DE BRITO, em vaga decorrente da posse de Danielle Schmidt Dolci
em outro cargo público federal inacumulável - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 1.020, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0016455-10.2023.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo a seguir mencionado,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de
Pernambuco - ficando as suas lotações a serem definidas pelo resultado de processo
seletivo de remoção interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por
aquela Seccional:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:
. JASMINE FRUTUOSO DA SILVA, em vaga decorrente da posse de Rafaella
Arruda Soares de Oliveira em outro cargo público federal inacumulável;
. JOAO LUIZ MENDES ROMAO, em vaga decorrente do falecimento de Newton
de Castro Galiza Filho;
. VANESSA DA SILVA OLIVEIRA, em vaga decorrente da posse de Ana Neri Santos
Torres em outro cargo público inacumulável - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 1.021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0016455-10.2023.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº
11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo
relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de MOSSORÓ:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:
. CARLOS ALBERTO GONDIN SANTOS, em vaga decorrente da posse de Lucas
Costa Dantas em outro cargo público federal inacumulável.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 1.022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0016455-10.2023.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Alagoas,
ficando a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo seletivo de remoção
interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. LUCIANO BRAGA QUIRINO LIMA, em vaga decorrente do falecimento de Arilson
de Oliveira Guimarães no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial
de Justiça Avaliador Federal, alterado pelo Ato nº 642/2023, de 07/08/2023, disponibilizado
no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em 08/08/2023.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 1.023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0016455-10.2023.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária da Paraíba -
ficando a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo seletivo de remoção
interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. 
ARTEMIO
FREDERICO 
VITAL 
JUSTINIANO,
em 
vaga
decorrente 
da
aposentadoria de Ubaldina Fernandes Nunes.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 1.024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0016455-10.2023.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco
- ficando a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo seletivo de remoção
interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. MARCELO RAMOS ALVES, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra
Maria Pimentel Barbosa.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 1.025, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0016455-10.2023.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe -
ficando a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo seletivo de remoção
interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. LUAN CARLOS BARROS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Augusto Maynard Lima Bezerra no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, alterado pelo Ato nº 776, de 28/09/2023, disponibilizado
no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em 29/09/2023.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 1.026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0016455-10.2023.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº
11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo
relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe, na sede daquela Seccional, em ARACAJU:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
INFORMÁTICA (INFRAESTRUTURA), Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. PAULO JOSE ROLIM BRAGA FILHO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria Ilda Nogueira Silva no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, alterado pelo Ato nº 798, de 02/10/2023, disponibilizado
no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 03/10/2023 e publicado em 04/10/2023.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 1.029, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste
celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e,
ainda, com fundamento no Capítulo XVI, itens 2 e 3, do Edital de Abertura de Inscrições do
Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, resolve:
I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pela candidata
JULIA BARROS DE ALENCAR MUNIZ, classificada em 97º lugar da lista geral constante do
Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado pelo
Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do
Concurso Público realizado para provimento de cargos no quadro de pessoal do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa;
II - POSICIONAR a referida candidata, a pedido, no final da respectiva lista de classificação;
III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da referida candidata, de que trata o Ato
nº 917, de 24/11/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/11/2023.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 1.030, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0001770-95.2023.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:
. LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA, em vaga decorrente da posse de Brena
Rocha Martins em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 1.045, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0001770-95.2023.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:
TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:
. ALEXSANDRA DE ARAUJO SILVA CRESPO, em vaga decorrente da posse de Ana
Luísa Santos Nogueira em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 272/TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 14 DE DEZEMBRO
DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no
uso das atribuições legais e considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº
0003882-33.2023.6.03.8000, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, Classe "C", Padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Amapá, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, ocupado
pelo servidor FELIPE HOUAT DE BRITO, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
do Pará, em reciprocidade ao cargo de idêntica denominação, criado pela Lei nº 11.202, de 29
de novembro de 2005, ocupado pelo servidor DAVI MITSUO DA SILVA SHIBAYAMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Guilherme Lages Mendes