DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010200070
70
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 10 Designar o Bacharel em Direito, WILTON IOTTO DE PAIVA TAVARES,
matrícula N. 317.104, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.321, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045549/2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA GOMIDE MADRUGA, matrícula N. 320.271, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar JOELSON BRUNO DOS SANTOS, matrícula N. 316.173, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Designar NAIÁ CAMELO VILAS BOAS FIGUEIRÊDO, matrícula N. 315.676,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara de Família da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensado LUIZ EDUARDO CASTANHO SILVESTRE, matrícula
N. 318.974, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.323, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045279/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar LIVIA CRISTINA HOZANA DE ANDRADE, matrícula Nº 316.839,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, AYLAH CHRISTIE BELTRÃO ROSA,
matrícula Nº 318.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito LIVIA CRISTINA HOZANA DE ANDRADE,
matrícula Nº 316.839, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.357, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045586/2023, resolve:
Art. 1º Designar TALITHA PITANGA BATISTA, matrícula Nº 320.311, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensado FELIPE DE MELO PONTES, matrícula Nº 318.488, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.358, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045800/2023, resolve:
Art. 1º Designar VIRGINIA NUNES FEU ROSA, matrícula Nº 312.850, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 2º Designar MARCIA ROSA TRICARICO, matrícula Nº 309.486, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 03, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.
Art. 3º Designar LUANA LÚCIA GUIMARÃES DE AGUIAR, matrícula Nº 319.108,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.
Art. 4º Designar GIOVANNA FUCCIO BATISTA DE ASSIS, matrícula Nº 308.361,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.367, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045790/2023, resolve:
Art. 1º Designar LILIAN DA SILVA RODRIGUES, matrícula N. 316.471, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada SARA CHAVES DE CASTRO, matrícula N.
318.056, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.377, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0039586/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e garantia de
paridade, ao servidor Sebastião Vasconcelos Corrêa, matrícula 2426914, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe 'C',
Padrão 13, do Quadro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da
Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, com a vantagem prevista no art. 67 da Lei
8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória
2.225-45/2001, bem como com as vantagens decorrentes da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei
13.317/2016, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 3º, caput e parágrafo
único, da Emenda Constitucional 47/2005 e art. 7º da Emenda Constitucional 41/2003.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.387, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0040508/2023, resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE CRISTINE SEVERO DANTAS, matrícula N. 309.658, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília.
Art. 2º Designar IDALI FLORENCIO DA SILVA, matrícula N. 310.271, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brazlândia.
Art. 3º Designar MARCELO QUEIROZ, matrícula N. 312.402, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Samambaia.
Art. 4º Designar ALESSANDRA CRISTINE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA VELUDO, matrícula
N. 318.003, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de São Sebastião.
Art. 5º Designar BÁRBARA DE BRITO BARROS, matrícula N. 321.229, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Segundo Grau, ficando
dispensada da função comissionada, FC-01, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 6º Designar ANA CECILIA DE CASTRO PAZ, matrícula N. 310.302, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Segundo Grau.
Art.7º Designar CHRISTINA FRANCES MONTEIRO TORRES, matrícula N. 318.917,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Taguatinga.
Art. 8º Designar ARIANE GOMES ALVES, matrícula N. 320.080, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Águas Claras.
Art. 9º Designar VERA LÚCIA CORADO GUEDES DA ROCHA, matrícula N. 316.847,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará.
Art. 10 Designar MARCELO BORGES MASCARENHAS, matrícula N. 318.441, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Itapoã, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-01, do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 11 Designar JAILSON LUIZ MOTA DOS SANTOS, matrícula N. 319.339,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Itapoã.
Art. 12 Designar ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula N. 317.869, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Paranoá.
Art. 13 Designar MONICA MARIA OLIVEIRA FONSECA, matrícula N. 312.751, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Planaltina.
Art. 14 Designar MARIANA OLIVEIRA DE MENEZES, matrícula N. 321.238, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Sobradinho.
Art. 15 Designar PEDRO GONDIM DE NOVAES MENDONÇA, matrícula N. 321.222,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Ceilândia.
Art. 16 Designar CRISTIANA ALVARES CRUZ, matrícula N. 318.259, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Gama.
Art. 17 Designar RENATA CÂNDIDA DE FARIA RIBEIRO, matrícula N. 317.744, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Núcleo Bandeirante.
Art. 18 Designar CAMILLA PASCALLY OLIVEIRA LIMA ARAÚJO, matrícula N. 320.949, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Recanto das Emas.
Art. 19 Designar PATRICIA MACEDO MARTINS, matrícula N. 316.224, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01,
do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Riacho Fundo.
Art. 20 Designar GABRIEL FREITAS ANGST, matrícula N. 320.191, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Santa Maria.
Art. 21 Designar LARISSA SOARES SANTOS, matrícula N. 315.107, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Santa Maria.
Art. 22 Designar TRYCIA VALADARES MARTINS, matrícula N. 315.564, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania das Execuções Fiscais.
Art. 23 Designar DANILO SAVIO SILVA BISPO, matrícula N. 312.245, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Itinerante.
Art. 24 Designar LIZ BITTENCOURT AMADO DE FREITAS, matrícula N. 321.487,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 25 Designar DEBORAH CANTOIA LUIZ TUMA, matrícula N. 320.424, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.
Art. 26 Designar EMIDIO PRATA DA FONSECA, matrícula N. 310.310, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.
Art. 27 Designar FERNANDA LIMA BASTOS DA ROCHA, matrícula N. 315.843, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Família de Brasília.
Art. 28 Designar JANAINA RODRIGUES RIOS, matrícula N. 315.269, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
01, do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Família de Brasília.
Art. 29 Designar MARESSA NERIS VELOSO, matrícula N. 316.327, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial do Idoso.
Art. 30 Designar SHEYLA TEIXEIRA LINO, matrícula N. 312.182, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do
Gabinete da 2ª Vice-presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Renato Rodovalho Scussel.
Art. 31 Designar TALITHA SELVATI NOBRE MENDONÇA, matrícula N. 317.420,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para
Servidores e para Delegação de Serviços de Notas e Registros.
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO