DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO
4º OFÍCIO DE NOTAS DO DISTRITO FEDERAL
ATO Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Titular do 4º Ofício de Notas de Brasília/DF, no uso de suas atribuições e com
fundamento no Art. 20, Parágrafo 3º da Lei 8.935/94, resolve:
I - AUTORIZAR o Escrevente VICTOR VIEGAS DE MORAIS, lavrar, conferir, ler,
assinar, encerrar e colher as assinaturas dos atos de Escrituras Públicas e Procurações, e
expedir os Traslados e Certidões, até 31 de Dezembro de 2024, ratificando os atos
anteriores.
II - PRORROGAR o Ato nº 3 publicado no DOU de 26/10/2022, Seção 2, pág 60
de Autorização dos servidores ADRIANA PEREIRA SENA, autorizando lavrar, conferir, ler,
assinar, encerrar e colher as assinaturas dos atos de Escrituras Públicas e Procurações, e
expedir os Traslados e Certidões, até 31 de Dezembro de 2024, ratificando os atos
anteriores.
III - PRORROGAR o Ato nº 7 publicado no DOU de 01/07/2016, Seção 2, pág 104
de Autorização dos servidores LUIZ SOARES FEITOSA, autorizando-os a assinar atos de
Reconhecimento de Firma, Autenticações, Traslados e Certidões, até 31 de Dezembro de
2024, ratificando os atos praticados.
IV - PRORROGAR o Ato nº 1 publicado no DOU de 12/08/2013, Seção 2, pág 61
de Autorização do servidor MÁRIO LUZ DA COSTA, para lavrar, conferir, ler, assinar,
encerrar e colher as assinaturas dos atos de Escrituras Públicas e Procurações, e expedir os
Traslados e Certidões, até 31 de Dezembro de 2024, ratificando os atos praticados.
V - PRORROGAR o Ato nº 5 publicado no DOU de 20/10/2015, Seção 2, pág 50
de Designação e Autorização do servidor AROLDO DE SOUZA ARAÚJO, para lavrar, conferir,
ler, assinar, encerrar e colher as assinaturas dos atos de Escrituras Públicas e Procurações,
e expedir os Traslados e Certidões, inclusive assinar os atos de Reconhecimento de Firma
e Autenticação, até 31 de Dezembro de 2024, ratificando os atos praticados.
VI - PRORROGAR o Ato nº 2 publicado no DOU de 27/06/2017, Seção 2, pág 63
de Autorização do servidor CESAR COSTA FILGUEIRAS, para lavrar, conferir, ler e colher as
assinaturas dos atos de Escrituras Públicas e Procurações, até 31 de Dezembro de 2024,
ratificando os atos praticados.
VII - PRORROGAR a Designação dos servidores feita através do Ato nº 7
publicado no DOU de 01/07/2016, Seção 2, pág 104 de JACÓ MILLER CAMPOS DE
MEDEIROS e RAIMUNDO DA SILVA, autorizando-os a ler, colher as assinaturas e conferir os
atos de Escrituras, Procurações e Reconhecimentos de Firmas, até 31 de Dezembro de
2024.
VIII - PRORROGAR o Ato nº 1 publicado no DOU de 24/04/2018, Seção 2, pág
68 de Autorização do servidor MAXSHUEL MENDONÇA MONTEIRO, autorizando-o a assinar
atos de Reconhecimento de Firma, Autenticações, Traslados e Certidões, até 31 de
Dezembro de 2024, ratificando os atos praticados.
EVALDO FEITOSA DOS SANTOS
Tabelião
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 901, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 67789/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MACIEL MESQUITA DE SOUSA, matrícula
179124, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 02/01/2024.
Desª. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS, 297ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de
Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
aposentadoria de Neiva Dotta Galli, nº 532, efetivada pelo Ato PR n° 907, publicado no
DOU em 29/12/2023;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, KENIA
MARIA NOMA DE MELO, 298ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário
- Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Neiva Dotta Galli, nº 532;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT7.GP Nº 368, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e art.93 do
Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016 e tendo em
vista o PROAD nº 8774/2023, resolve:
Exonerar, a contar de 02.01.2024, o pós-graduado em Administração Pública,
MICHEL CAVALCANTE PINTO, Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral
da União, cedido a esta Corte, do cargo em comissão de Secretário de Auditoria Interna,
CJ3, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
oriundo da Lei 5.645/1970, estruturada e alterada pelas Leis n°s 6.105/1974 e 11.416/2006
e Atos n°s 07/1978, 77/1982, 121/1985, 124/1999, 213/2008, 150/2009, 26/2011, 01/2020
e 48/2020 da Presidência deste Tribunal.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 458, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, formulado pelo servidor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, em razão de posse
em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 18 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº
8308/2023, e o interesse do serviço, resolve:
DISPENSAR o servidor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, código SIGEP n.º 2780 , da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5,
(código SIGEP n.º 167), do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora
Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, com efeitos a contar de 18 de dezembro de 2023.
Desª. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA CODAF Nº 366, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar GILBERTO ALEXANDRE HANSEN, Servidor(a) do(a) TRT-4, para
EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10987), código
TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de
publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5261), código TRT 9ª FC-5, 09ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da
mesma data (Memorando nº 1/2023);
II - dispensar CELSI LANDO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C,
padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10987),
código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de
publicação (Memorando nº 1/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 343, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar ANTONIO LOURENÇO LULU, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I
(c-9842), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Assis Chateaubriand, a partir da data
de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Secretário De Audiências De Juiz
Auxiliar (c-9551), código TRT 9ª FC-4, desta unidade, a partir da mesma data (Documento
Eletrônico nº 4/2023);
II - dispensar HELDER DA
SILVA LUZARDO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
I (c-9842), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Assis Chateaubriand, a partir da data
de publicação (Documento Eletrônico nº 4/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 344, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar ANA LUCIA MARTINS VALDUGA, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-
10900), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de
publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador VI (c-11105), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 12/2023);
II - dispensar JULIANA CRISTINA
BUSNARDO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-
10900), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação
(Documento Eletrônico nº 12/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 350, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar ISABELLA FELIX CARDOSO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe
C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar
I (c-10923), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir
da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor
De Secretaria (c-5312), código TRT 9ª FC-5, 02ª Vara Do Trabalho De São José Dos Pinhais,
a partir da mesma data (Memorando nº 17/2023);
II - dispensar CRISLAINE MIKA HARA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C,
padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10923),
código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de
publicação (Memorando nº 17/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 356, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar RENATA ARAÚJO
DE AZEVEDO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz I (c-5856), código TRT 9ª CJ-1, da 07ª Vara Do Trabalho De Londrina, a
partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Calculista (c-5867),
código TRT 9ª FC-4, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº
2/2023);
II - dispensar ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
I (c-5856), código TRT 9ª CJ-1, 07ª Vara Do Trabalho De Londrina, a partir da data de
publicação (Documento Eletrônico nº 2/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 360, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da
delegação
de
competência
decorrente
do
art. 4º,
III
e
IV,
da
Portaria
Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar MARIA DE LURDES RUBLESPERGER, Técnico Judiciário
Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão
de Assessor Assistente De Juiz I (c-9870), código TRT 9ª CJ-1, da 03ª Vara Do
Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação, dispensando-a da
Função Comissionada de Calculista (c-6384), código TRT 9ª FC-4, desta unidade,
a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 4/2023);
II - dispensar KARINA GUIMARÃES PINTO, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe A, padrão 4, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De
Juiz I (c-9870), código TRT 9ª CJ-1, 03ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a
partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 4/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO

                            

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