DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1° - Reformular a composição dos membros da COMISSÃO DE ÉTICA,
DECORO E RESPONSABILIDADE POR ATOS DE GESTÃO ficando assim composta:
Presidente: TR. Marcos Ferreira Souza, CRTR: 05442T, 8ª Região, e-mail:
mark.fsouza1991@gmail.com;
Secretário: TR. Raimundo das Dores Lima Filho, CRTR:0333T 8ª Região e-
mail: raimundodasdores@hotmail.com;
Advogado: Dr. José Augusto Santos da Silva, OAB/BA 48.500, e-mail.:
consultoriaadvocaciasantos@gmail.com;
Suplente: Tr. Valdetrudes Paz Júnior,
CRTR: 02388T 2ª Região e-
mail:valdetrudespj@gmail.com;
Suplente:
TR.
Daise
Faleiro
Galrão,
CRTR:
1879T
8ª
Região
e-
mail:dmaritom@gmail.com;
Advogado Suplente: Dr. Adilson José da Cruz, OAB/SP: 248.389 e-mail:
adilsonjosecruz@hotmail.com.
Advogado Suplente: Dr. José Sinelmo Lima Souza de Menezes, OAB/BA
63.387 e-mail: j,sinelmo@gmail.com;
Art. 2º - No exercício de suas atribuições, a referida Comissão deverá
observar as disposições legais e normativas aplicáveis a sua área de atuação.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CASSIANA CRISPIM DE ARAÚJO
Diretora-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ AO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM torna pública a RETIFICAÇÃO da
Portaria Coren-AM nº 1033 de 21 de dezembro de 2023, publicada no dia 22/12/2023,
seção 2 nº 243. Informando que:
ONDE SE LÊ: "disposto no artigo 14 da Decisão Coren-AM nº 002/2018 "
LEIA-SE: "disposto no artigo 15 da Decisão Coren-AM nº 002/2018"
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023 DGP/PROGEP/UFES
Pelo presente Edital, fica o ex-servidor GABRIEL ALVARENGA DE SOUZA,
NOTIFICADO a comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoas/Progep/Ufes, situada na Av.
Fernando Ferrari, nº 514, localizada no 1º andar do Prédio da Reitoria, ou entrar em
contato por meio do e-mail: dgp.progep@ufes.br, no prazo de 10 dias consecutivos, para
assim tomar ciência do OFÍCIO Nº 702/2023/DGP/PROGEP/UFES, que trata do Processo
digital
nº 23068.088958/2022-59.
Foi realizada
tentativa
de envio
do Ofício por
correspondência, porém não obtivemos êxito. Sendo assim, consideramos que
o
interessado esteja em lugar incerto e não sabido.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Diretora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023 DGP/PROGEP/UFES
Pelo presente Edital, fica o ex-servidor MARCOS PAULO BASTOS BRAGA,
NOTIFICADO a comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoas/Progep/Ufes, situada na Av.
Fernando Ferrari, nº 514, localizada no 1º andar do Prédio da Reitoria, ou entrar em
contato por meio do e-mail: dgp.progep@ufes.br, no prazo de 10 dias consecutivos, para
assim tomar ciência do OFÍCIO Nº 801/2023/DGP/PROGEP/UFES, que trata do Processo
digital
nº 23068.052265/2022-28.
Foi realizada
tentativa
de envio
do Ofício por
correspondência, porém não obtivemos êxito. Sendo assim, consideramos que
o
interessado esteja em lugar incerto e não sabido.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Diretora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 27, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão restabelecido na folha de DEZEMBRO/2023, em
virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual referente aos lotes em aberto:
.
Nomes
Aposentado/
Beneficiário de Pensão
Data de Início da Prova de Vida
Órgão / Matrícula
. ISOLINA PEREIRA PADILHA
Aposentado
01/08/2023
26276-0414955
. IVONE PINHEIRO DE ARRUDA
Aposentado
01/08/2023
26276-0415320
. LAURO PEREIRA DA SILVA
Aposentado
01/08/2023
26276-0417355
. MARIA APARECIDA PEREIRA SANDES
Aposentado
01/08/2023
26276-1152543
. MARIA ENEDINA FACUNDO DE SOUZA BRUNO
Aposentado
01/08/2023
26276-1298061
. NATALINO MOREIRA DOS SANTOS
Aposentado
01/08/2023
26276-0415359
. OSVALDO DA CRUZ SILVA
Aposentado
01/08/2023
26276-1152485
. VERA LUCIA DUARTE MARQUES CABRAL
Aposentado
01/08/2023
26276-0415795
. ARACY DA MATA NUNES NASCIMENTO
Pensionista
01/08/2023
26276-1123726
. ENZO ENRICO BORGES GIAMPANI
Pensionista
01/08/2023
26276-1893441
ANDRÉ BAPTISTA LEITE
MINISTÉRIO DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de
Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido,
a Sra. JACQUELINE FERREIRA PINTO, matrícula Siape nº 02479389, inscrita sob o CPF
nº 901.434.937-87, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e
Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando
pelo
telefone
0800.978.9004,
em
horário
comercial,
ou
através
do
e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br
com
cópia
para
sgprt.decipex-
cgris.cocon@economia.gov.br
e
sgp.decipex-cgris@economia.gov.br,
para
ter
conhecimento
das Notificações
constantes
nos
Ofícios SEI
nº
274488/2022/ME
(28911824), nº 6504/2023/ME (30886547) e nº 97487/2023/MGI (36953498), referentes
ao Processo Administrativo de nº 19975.107709/2022-60.
PAULO TADEU SANTIAGO DE ALENCAR BARROS FILHO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL GT-DEA/INSS Nº 14.484.991, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e
da
delegação de
competência estabelecida
pela
PORTARIA DGP/INSS
nº 05
de
18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de
01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no
Processo SEI nº 35014.543554/2022-46 (Protocolo de Requerimento - Módulo de
Tarefas nº 1812235336) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital
com o objetivo de NOTIFICAR a Sra. VALDELICE DE MELO MACEDO, inscrita no CPF sob
o nº 042.XXX.XXX-97, para atualização cadastral destinada à comprovação de vida dos
aposentados e dos pensionistas da União.
Nesse sentido, solicita-se o comparecimento na Unidade de Gestão de
Pessoas de vinculação, no prazo de 10 dias desta notificação, munida de documento
de identificação oficial, nos termos do art. 4º da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45, DE
15 DE JUNHO DE 2020, sob pena de suspensão do pagamento do provento.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS