DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1 
Anexo V 
Riscos Fiscais 
(Art. 4o, § 3o, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000) 
 
Sumário 
1 
INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 7 
2 
SUMÁRIO EXECUTIVO ....................................................................................................................... 9 
3 
ANÁLISE DOS RISCOS MACROECONÔMICOS (GERAIS).................................................................. 15 
3.1 
SENSIBILIDADE DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB ..................................................... 15 
3.1.1 
Receitas Administradas pela RFB ..................................................................................... 15 
3.1.2 
Sensibilidade da Receita Administrada pela RFB aos Parâmetros Macroeconômicos.. 16 
3.2 
SENSIBILIDADE DA DESPESA PRIMÁRIA ................................................................................... 19 
3.2.1 
Sensibilidade da Despesa Primária Geral ........................................................................ 19 
3.2.2 
Sensibilidade da Despesa com Subsídios e Subvenções ................................................. 21 
3.3 
SENSIBILIDADE DA DÍVIDA PÚBLICA ......................................................................................... 22 
3.3.1 
Riscos de Mercado ............................................................................................................ 22 
3.3.2 
Risco de Refinanciamento ................................................................................................ 29 
3.4 
ESTRESSE DOS PARÂMETROS MACROECONÔMICOS E SIMULAÇÕES ..................................... 31 
3.4.1 
Receitas ............................................................................................................................. 32 
3.4.2 
Despesas ........................................................................................................................... 33 
3.4.3 
Resultado Primário ........................................................................................................... 34 
3.4.4 
Dívida Pública ................................................................................................................... 35 
4 
ANÁLISE DOS RISCOS ESPECÍFICOS ................................................................................................. 41 
4.1 
PASSIVOS CONTINGENTES........................................................................................................ 41 
4.1.1 
Demandas Judiciais .......................................................................................................... 42 
4.1.2 
Passivos Contingentes em Fase de Reconhecimento ..................................................... 63 
4.1.3 
Garantias Prestadas pelo Tesouro Nacional.................................................................... 67 
4.1.4 
Fundos Constitucionais de Financiamento ...................................................................... 70 
4.1.5 
Seguro de Crédito à Exportação - Fundo de Garantia à Exportação .............................. 72 
4.1.6 
Fundos Garantidores ........................................................................................................ 75 
4.2 
RISCOS FISCAIS ASSOCIADOS AOS ATIVOS ............................................................................... 78 
4.2.3 
Dívida Ativa da União (DAU) ............................................................................................ 78 
4.2.4 
Depósitos Judiciais da União ............................................................................................ 81 
4.2.5 
Haveres Financeiros Não Relacionados a Entes Federativos .......................................... 82 
4.3 
OUTROS RISCOS ESPECÍFICOS .................................................................................................. 87 
4.3.3 
Entes Subnacionais ........................................................................................................... 87 
4.3.4 
Parcerias Público-Privadas e as Concessões Públicas ...................................................114 
4.3.5 
Estatais Federais .............................................................................................................121 
2 
3.1.2 
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ....................................................................135 
3.1.3 
Riscos do Sistema Financeiro .........................................................................................144 
3.1.4 
Mudanças Demográficas ................................................................................................147 
3.1.5 
Riscos Ambientais ...........................................................................................................149 
4 
CONSIDERAÇÕES FINAIS ...............................................................................................................151