DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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78
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
21CA
APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE
SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
MUNICÍPIOS COM ATÉ 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE
EM
REGIÕES
METROPOLITANAS (RM)
OU
REGIÕES
INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RIDE)
DOMICÍLIO ATENDIDO (UNIDADE)
3.608
.
21CI
APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS
DOMICILIARES
EM 
LOCALIDADES
URBANAS
DE
MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ATÉ 50.000 HABITANTES,
DE FORMA A CONTRIBUIR
PARA A PREVENÇÃO E
CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS
DOMICÍLIO ATENDIDO (UNIDADE)
2.405
.
21C9
APOIAR A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE
AÇÕES E
SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO EM
COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO
PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS
DOMICÍLIO ATENDIDO (UNIDADE)
16.872
.
21GR
APOIO À GESTÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO
BÁ S I CO
MUNICÍPIO ATENDIDO (UNIDADE)
74
. 2323
TURISMO, ESSE É O DESTINO
.
10V0
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
PROJETO REALIZADO (UNIDADE)
63
.
2C01
PROMOÇÃO
DE 
INVESTIMENTOS
PRIVADOS,
FINANCIAMENTO, PARCERIAS E CONCESSÕES NO SETOR
DE TURISMO
INICIATIVA IMPLEMENTADA (UNIDADE)
2
.
20Y3
PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO
N AC I O N A L
INICIATIVA IMPLEMENTADA (UNIDADE)
15
.
21DB
ESTRUTURAÇÃO
E 
ORDENAMENTO
DOS
DESTINOS
TURÍSTICOS BRASILEIROS
AÇÃO REALIZADA (UNIDADE)
2
.
21FN
QUALIDADE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS NO
TURISMO
PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE)
3
.
2324
INOVAÇÃO NAS EMPRESAS PARA UMA NOVA INDUSTRIALIZAÇÃO
.
20V6
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E À
INOVAÇÃO NAS EMPRESAS E NAS CADEIAS PRODUTIVAS
PROJETO/INICIATIVA APOIADO(A) (UNIDADE)
30
.
2113
FOMENTO À PESQUISA E À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (CT-
VERDE AMARELO
PROJETO APOIADO (UNIDADE)
74
.
6432
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO, 
FABRICAÇÃO
E
COMERCIALIZAÇÃO 
DE
COMPONENTES
S E M I CO N D U T O R ES
COMPONENTE PRODUZIDO (UNIDADE)
5.411.698
.
2801
NEOINDUSTRIALIZAÇÃO,
AMBIENTE 
DE
NEGÓCIOS 
E
PARTICIPAÇÃO
ECONÔMICA INTERNACIONAL
.
20TT
PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO
DO SETOR
DE
COMÉRCIO E SERVIÇOS
INICIATIVA IMPLEMENTADA (UNIDADE)
2
.
210C
PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO DE
MICRO E
PEQUENAS 
EMPRESAS,
MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL,
POTENCIAL 
EMPREENDEDOR
E
A R T ES A N AT O
EMPRESA APOIADA (UNIDADE)
2.690
.
210E
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
INICIATIVA IMPLEMENTADA (UNIDADE)
31
.
210L
PROMOÇÃO
DO 
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO,
CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO NA ÁREA DE
ATUAÇÃO DA SUFRAMA
INICIATIVA IMPLEMENTADA (UNIDADE)
6
.
3102
MINERAÇÃO SEGURA E SUSTENTÁVEL
.
4887
GESTÃO DAS POLÍTICAS DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
ESTUDO REALIZADO (UNIDADE)
9
.
3104
AVIAÇÃO CIVIL
.
14UB
REFORMA E REAPARELHAMENTO DE AEROPORTOS E
AERÓDROMOS 
DE
INTERESSE 
REGIONAL,
DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO AEROPORTO ADEQUADO (% DE
EXECUÇÃO FÍSICA)
70
.
15YQ
REFORMA, 
AMPLIAÇÃO
E 
REAPARELHAMENTO
DO
AEROPORTO DE SANTA ROSA/RS
AEROPORTO ADEQUADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)
18
.
15YT
REFORMA E REAPARELHAMENTO DO AEROPORTO DE
DOURADOS/MS, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO
AEROPORTO ADEQUADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)
15
.
160A
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DA
AVIAÇÃO REGIONAL ADMINISTRADOS PELA INFRAERO
AEROPORTO ADEQUADO (UNIDADE)
1
.
163P
IMPLANTAÇÃO
DE 
ESPAÇOS
MULTISSENSORIAIS
VOLTADOS 
AO 
PÚBLICO 
DIAGNOSTICADO 
COM
TRANSTORNO
DO
ESPECTRO AUTISTA
-
TEA,
NOS
AEROPORTOS
E 
AERÓDROMOS
REGIONAIS
DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO
AEROPORTO ADEQUADO (UNIDADE)
1
.
3105
PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO
.
101P
RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA BACIA DO RIO SÃO
F R A N C I S CO
SUB-BACIA COM INTERVENÇÃO REALIZADA (UNIDADE)
44
.
123M
MELHORAMENTOS NO
CANAL DE
NAVEGAÇÃO DA
HIDROVIA DO RIO TOCANTINS
HIDROVIA MELHORADA (%)
18
.
15X3
DRAGAGEM
DE APROFUNDAMENTO
DO PORTO
DE
SANTOS (SP)
DRAGAGEM REALIZADA (MIL M³)
85
.
219Z
CONSERVAÇÃO 
E
RECUPERAÇÃO 
DE
ATIVOS 
DE
INFRAESTRUTURA DA UNIÃO
INFRAESTRUTURA MANTIDA (UNIDADE)
88
.
2106
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
.
10DM
ADEQUAÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO NA BR-153 NO
ESTADO DE GOIÁS
OBRA EXECUTADA (UNIDADE)
4
.
10IX
ADEQUAÇÃO
DE 
TRECHO
RODOVIÁRIO
-
ENTRONCAMENTO 
BR-116/259/451
(GOVERNADOR
VALADARES) - ENTRONCAMENTO MG-020 - NA BR-
381/MG
TRECHO ADEQUADO (KM)
3
.
10JQ
ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SÃO FRANCISCO
DO SUL - JARAGUÁ DO SUL - NA BR-280/SC
TRECHO ADEQUADO (KM)
10
.
12KF
ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SÃO MIGUEL DO
OESTE - DIVISA SC/PR - NA BR-163/SC
TRECHO ADEQUADO (KM)
4
.
1248
CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - MANAUS -
DIVISA AM/RO - NA BR-319/AM
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
5
.
13R0
CONSTRUÇÃO 
DE
TRECHO 
RODOVIÁRIO
-
ENTRONCAMENTO
BR-405/RN-116 (JUCURÍ)
-
DIVISA
RN/CE - NA BR- 437/RN TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
2
.
13YE
ADEQUAÇÃO
DE 
TRECHO
RODOVIÁRIO
-
ENTRONCAMENTO 
BR-104/408/PB-095 
(CAMPINA
GRANDE) - ENTRONCAMENTO BR-110/361 (PATOS) - NA
BR-230/PB
TRECHO ADEQUADO (KM)
2
.
13YK
CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - LARANJAL DO
JARI -
ENTRONCAMENTO BR-210/AP-030 -
NA BR-
156/AP
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
7
.
14OO
ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTR BA-001
(SANTA
CRUZ
DE 
CABRÁLIA)
-
ENTR
BA-001(B)
(P/TRANCOSO) - NA BR-367/BA TRECHO ADEQUADO
(KM)
1
.
14X3
CONSTRUÇÃO DO ARCO RODOVIÁRIO METROPOLITANO
DE RECIFE - NA BR-101/PE
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
2
.
1418
CONSTRUÇÃO DO ARCO RODOVIÁRIO METROPOLITANO
DE RECIFE - NA BR-101/PE
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
4
.
1422
CONSTRUÇÃO 
DE 
TRECHO 
RODOVIÁRIO 
- 
SENA
MADUREIRA - CRUZEIRO DO SUL - NA BR-364 - NO
ESTADO DO ACRE
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
2
.
15CE
ADEQUAÇÃO
DE 
TRECHO
RODOVIÁRIO
-
ENTRONCAMENTO TO-080 (PARAÍSO DO TOCANTINS) -
ENTRONCAMENTO TO-070 (ALIANÇA DO TOCANTINS) -
NA BR-153/TO
TRECHO ADEQUADO (KM)
2
.
161S
ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIV. CE/RN -
ENTR. BR-226(A) - NA BR-304/RN
TRECHO ADEQUADO (KM)
4
.
161V
ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTR. BR-155
(P/REDENÇÃO) - DIV. PA/MT - NA BR-158/PA
TRECHO ADEQUADO (KM)
1
.
163E
ADEQUAÇÃO
DE
TRECHO RODOVIÁRIO
-
ESTÁDIO
MUNICIPAL (DEMERVAL LOBÃO) - ENTR. BR-343(B)
(ESTACA ZERO) - NA BR-316/PI
TRECHO ADEQUADO (KM)
1
.
163K
CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIV MA/PI -
ENTR. BR-135(A)/235(A) (BOM JESUS) - NA BR-330/PI
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
1
.
163Q
INTERVENÇÕES PARA RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
RODOVIAS FEDERAIS
OBRA CONCLUÍDA (UNIDADE)
3.956
.
163X
CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PARANAÍBA EM
ITUMBIARA/GO E SEUS ACESSOS - NA BR 153/GO/MG 1
OBRA EXECUTADA (UNIDADE)
1
.
7G66
ADEQUAÇÃO DE
TRECHO RODOVIÁRIO
- CAMPINA
GRANDE - DIVISA PB/PE - NA BR-104/PB
TRECHO ADEQUADO (KM)
1
.
7I68
CONSTRUÇÃO 
DE
CONTORNO 
RODOVIÁRIO
- 
NO
MUNICÍPIO DE MANHUAÇU - NA BR-262/MG
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
2
.
7K23
CONSTRUÇÃO
DE
TRECHO 
RODOVIÁRIO
-
PORTO
CAMARGO - CAMPO MOURÃO - NA BR-487/PR
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
4
.
7K85
CONSTRUÇÃO DE PONTE URBANA SOBRE O RIO JARI EM
LARANJAL - AP
OBRA CONCLUÍDA (UNIDADE)
1
.
TP66
ADEQUAÇÃO
DE
CONTORNO 
RODOVIÁRIO
-
NO
MUNICÍPIO DE CURITIBA - NA BR-376 - NO ESTADO DO
PARANÁ
TRECHO ADEQUADO (KM)
2
.
7R46
CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARANAÍBA
(DIVISA COM O ESTADO DE GOIÁS) - NA BR-153 - NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)
9
.
7S57
CONSTRUÇÃO 
DE
TRECHO 
RODOVIÁRIO
-
ENTRONCAMENTO
BR-163
(RIO 
VERDE
DE
MATO
GROSSO) - ENTRONCAMENTO BR-262 (AQUIDAUANA) -
NA BR-419/MS
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
5
.
7S64
ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTR BR-104
(CAMPINA GRANDE) - ENTR PB-393 (CAJAZEIRAS) - NA
BR-230 - NO ESTADO DA PARAÍBA
TRECHO ADEQUADO (KM)
2
.
7U06
CONSTRUÇÃO DE ACESSO RODOVIÁRIO AO TERMINAL
PORTUÁRIO DE CAPUABA - NA BR-447/ES
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
1
.
7V17
ADEQUAÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO EM VITÓRIA DA
CONQUISTA - NA BR-116/BA
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
1
.
7V99
CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - BONFIM -
NORMANDIA - NA BR-401/RR
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
3
.
7W07
ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - CASTANHAL -
SANTA MARIA DO PARÁ - TREVO DE SALINÓPOLIS -
DIVISA PA/MA - NA BR-316/PA
TRECHO ADEQUADO (KM)
4
.
7W95
ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - TERESINA -
PARNAÍBA - NA BR-343/PI
TRECHO ADEQUADO (KM)
3
.
7XA2
CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PERDIDO - NA BR-
010/TO
OBRA CONCLUÍDA (UNIDADE)
1
.
7XD7
CONSTRUÇÃO 
DE
TRECHO 
RODOVIÁRIO
-
ENTRONCAMENTO
BA-367 
(EUNÁPOLIS)
-
ENTRONCAMENTO BA-290 (TEIXEIRA DE FREITAS) - NA
B R - 1 0 1 / BA
TRECHO CONSTRUÍDO (KM)
2
.
7XG6
ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - BATAGUASSU -
PORTO MURTINHO - NA BR-267/MS
TRECHO ADEQUADO (KM)
2
.
7XJ5
ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - FLORIANÓPOLIS -
SÃO MIGUEL DO OESTE - NA BR-282/SC
TRECHO ADEQUADO (KM)
4