DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para continuidade do
salvamento arqueológico na área do empreendimento portuário Petróleo Sabbá S.A
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo de Campo: Danilo Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Científicas e Tecnológicas do Estado
do Amapá (IEPA)
Área de Abrangência: Município de Itaituba, estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bel Sul Administração e Participações Ltda
Empreendimento: Residencial Arizona
Processo: nº 01494.000289/2020-77
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico no Residencial Arizona"
Arqueólogo Coordenador: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Arqueóloga de Campo: Amanda Almeida Cardoso
Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Exata Engenharia Ltda
Empreendimento: 
Implantação 
de
infraestrutura 
e 
instalações
eletromecânicas de redes subterrâneas de MT, BT e JP e de infraestrutura de rede seca
de telecomunicações na rua João Pessoa
Processo nº 01421.000149/2023-03
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Implantação de
infraestrutura e instalações eletromecânicas de redes subterrâneas de MT, BT e JP e de
infraestrutura de rede seca de telecomunicações na rua João Pessoa
Arqueólogo Coordenador: Nathalia Bastos Mundim
Arqueólogo de Campo: Jagonhara Seixas Vicente
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Município de Natal, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Baer Urbanismo Ltda
Empreendimento: Lote 313-A
Processo nº 01508.000906/2023-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote 313-A
Arqueóloga Coordenadora: Leilane Patrícia de Lima
Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história -
LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Enérgetica Paraíso S/A
Empreendimento: CGH Paraíso
Processo nº 01516.000775/2023-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico CGH Paraíso
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogo de Campo: Valmir Manoel Mendes Junior
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Jataí, estado de Goiás
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Louis Dreyfus Company Brasil S.A
Empreendimento: Terminal Rodoferroviário de Expedição e Armazenamento de Açúcar
Processo nº 01506.001195/2023-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Terminal
Rodoferroviário de Expedição e Armazenamento de Açúcar
Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva
Arqueólogo de Campo: Fábio Grossi dos Santos
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Pederneiras, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: R. Dimer empreendimentos imobiliários Ltda
Empreendimento: Prédio Residencial Multifamiliar
Processo nº 01512.000148/2023-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Na Área de
Implantação do Prédio Residencial Multifamiliar
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História
e Arqueologia (NuPHA) -
Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Torres, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pride Campo Mourão Incorporação Imobiliária SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Marbella
Processo nº 01508.000524/2020-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Condomínio Marbella
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grupo ESA Empreendimentos EIRELI-ME
Empreendimento: Loteamento Residencial Estância Pôr do Sol
Processo nº 01506.901310/2017-71
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Loteamento Residencial Estância Pôr do Sol
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Fábio Grossi dos Santos
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Promissão, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Tamarana Ltda
Empreendimento: Cerâmica Tamarana Ltda
Processo nº 01508.000926/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento Cerâmica Tamarana Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Leilane Patrícia de Lima
Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Tamarana, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Colinas De Bragança Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Colinas de Bragança
Processo nº 01506.000891/2023-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Colinas de Bragança
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Hyrma Ioris
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Bragança Paulista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Altos De Bragança Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Altos de Bragança
Processo nº 01506.000890/2023-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Altos de Bragança
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Hyrma Ioris
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Bragança, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mude Guaíra SPE
Empreendimento: Residencial Dr. Orlando Garcia Junqueira
Processo nº 01506.000865/2020-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Residencial Dr. Orlando Garcia Junqueira
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: municípios de Guaíra, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Allson's Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Villa Gabriela
Processo nº 01506.001655/2023-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Loteamento Residencial Estância Thermas
Arqueóloga Coordenadora: Michelle Mayumi Tizuka
Arqueólogo de Campo: Fernando José Cantele
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Paraguaçu Paulista, estado de São
Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Anna Margarida Scodro Soubhie
Empreendimento: Loteamento Área Santa Iria
Processo nº 01506.001590/2023-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Área Santa Iria
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporadora Perleberg Ltda
Empreendimento: Loteamento 25 de Julho
Processo nº 01512.000669/2023-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento 25 de Julho
Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth
Arqueólogo de Campo: Jorge Luiz de Oliveira Viana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e
Tecnologia (LA-MCT) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Roberto Tadeu Quiozini
Empreendimento: Residencial Itália
Processo nº 01506.006702/2017-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Itália
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Rubineia, estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Dimensão Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio Fechado Empresarial Pouso Alegre
Processo nº 01506.001313/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Condomínio Fechado Empresarial Pouso Alegre
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Brodowski, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CFR Locação De Máquinas e Serviços Ltda
Empreendimento: CFR Locação de Máquina e Serviços Ltda
Processo nº 01506.007487/2016-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do CFR
Locação de Máquina e Serviços Ltda
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Arqueólogo de Campo: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Estiva Gerbi, estado de São Paulo
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ecoparque Logis Ltda
Empreendimento: Aterro Sanitário Ecoparque Logis
Processo nº 01506.001662/2023-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Aterro
Sanitário Ecoparque Logis
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Cajamar, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Andre Roberto Fernandes Novelli
Empreendimento: Lar Plásticos Industria e Comercio de Produtos Ltda
Processo nº 01506.000484/2023-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da
Reserva dos Jacarandás
Arqueóloga Coordenadora: Lara Karoline Souza Martins Cunha
Arqueólogo de Campo: Mario Augusto Manzine Junior
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Atibaia, estado de São Paulo