DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010200095
95
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
f) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
. U N I DA D E
SIGLAS
CARGO/FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C C E / FC E / G R / R M P
/ R M A / GT S
. A S S ES S O R I A
ESPECIAL 
DE
CO M U N I C AÇ ÃO
SOCIAL
A S CO M
1
Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
.
2
Assessor
CCE 2.13
.
3
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
.
4
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
3
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente 
Técnico
Militar
Grupo 0005 (E)
.
4
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
5
Especialista
Nível II
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.03
g) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA
ASSESSORIA ESPECIAL DE INTEGRIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
. U N I DA D E
SIGLAS
CARGO/FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C C E / FC E / R M P
/ R M A / GT S
. A S S ES S O R I A
ESPECIAL 
DE
INTEGRIDADE 
E
SEGURANÇA 
DA
I N FO R M AÇ ÃO
A ES P I
1
Chefe 
de
Assessoria
Especial
CCE 1.15
.
2
Assessor
CCE 2.13
.
3
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente 
Técnico
Militar
Grupo 0005 (E)
.
1
Supervisor
Nível V
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.03
. Ouvidoria
OUV
1
Ouvidor
CCE 1.13
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Supervisor
Nível V
.
3
Especialista
Nível II
h) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA
CONSULTORIA JURÍDICA
. U N I DA D E
SIGLAS
CARGO/FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C C E / FC E / R M P
/ R M A / GT S
. CO N S U LT O R I A
JURÍDICA
CO N J U R
1
Consultor Jurídico
FCE 1.15
.
1
Consultor 
Jurídico-
Adjunto
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
. Divisão de Apoio da
Secretaria
D I A S EC
1
Chefe
CCE 1.07
. Divisão de Apoio
Administrativo
DIAPAD
1
Chefe
CCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
. Coordenação
Administrativa
COA D M
1
Coordenador
CCE 1.10
. Serviço 
de
Patrimônio
S E P AT
1
Chefe
CCE 1.05
. Serviço de Assuntos
Administrativos
SAADM
1
Chefe
CCE 1.05
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Supervisor
Nível V
.
2
Especialista
Nível II
.
3
Assistente Técnico
FCE 2.03
. Coordenação-Geral
Jurídica 
de
Contencioso Judicial
e Extrajudicial
CGEC J
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Coordenação
Jurídica 
de
Contencioso Judicial
e Extrajudicial
CEC J
1
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação-Geral
Jurídica 
de 
Atos
Normativos
CG EA N
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Coordenação-Geral
Jurídica 
de
Licitação,
Contratos,
Convênios 
e
Parcerias
CG L I C
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Coordenação-Geral
de 
Direito
Administrativo 
e
Militar
CG DA M
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Consultoria
Jurídica-Adjunta da
Marinha
CJA - MAR
1
Consultor 
Jurídico-
Adjunto
FCE 1.13
. Coordenação
Jurídica 
da
Marinha
COJ M A R
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Consultoria
Jurídica-Adjunta do
Exército
CJA - EB
1
Consultor 
Jurídico-
Adjunto
FCE 1.13
. Coordenação
Jurídica do Exército
COJ E B
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Consultoria
Jurídica-Adjunta da
Aeronáutica
CJA - AER
1
Consultor 
Jurídico-
Adjunto
FCE 1.13
. Coordenação
Jurídica 
da
Aeronáutica
COJA E R
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
. U N I DA D E
SIGLAS
CARGO/FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C C E / FC E / R M P
/ R M A / GT S
. SECRETARIA 
DE
CONTROLE INTERNO
CISET
1
Secretário
CCE 1.15
.
1
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
. Coordenação 
de
Serviço e Apoio
CO S EA
1
Coordenador
CCE 1.10
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assistente 
Técnico
Militar
Grupo 0005 (E)
.
2
Supervisor
Nível V
.
2
Especialista
Nível II
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.03
. Coordenação-Geral de
Auditoria
CG AU D
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
1
Assistente 
Técnico
Militar
Grupo 0005(E)
.
2
Supervisor
Nível V
.
3
Assistente Técnico
FCE 2.03
. Coordenação-Geral de
Desenvolvimento
Técnico-Operacional
CG D O P
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assistente
CCE 2.07
. Coordenação-Geral de
Orientação
Institucional
CG O R I
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.03
j) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DO ESTADO-
MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
. U N I DA D E
SIGLAS
CARGO/FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C C E / FC E / G R / R M P
/ R M A / GT S
. ES T A D O - M A I O R
CONJUNTO 
DAS
FORÇAS ARMADAS
E M C FA
1
Chefe
CCE 1.18
.
1
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)
.
3
Assistente Técnico
Militar
Grupo 0005 (E)
.
2
Supervisor
Nível V
.
4
Especialista
Nível II
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
. ASSESSORIA 
DE
INTELIGÊNCIA 
DE
D E F ES A
AIDef
1
Chefe 
de
Assessoria
Grupo 0001 (A)
.
1
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)
.
1
Assistente Técnico
Militar
Grupo 0005 (E)
.
2
Supervisor
Nível V
.
2
Especialista
Nível II
.
1
Assistente
CCE 2.07
. Coordenação-Geral
de 
Planejamento,
Avaliação 
e
Doutrina
CG P A D
1
Coordenador-Geral
Grupo 0002 (B)
. Coordenação 
de
Planejamento
Setorial
CPS
1
Coordenador
Grupo 0002 (B)
.
1
Supervisor
Nível V
. Coordenação-Geral
de 
Planejamento,
Orçamento 
e
Gestão de Ações
Orçamentárias
CG P O G A
1
Coordenador-Geral
Grupo 0002 (B)
.
1
Supervisor
Nível V
. Coordenação-Geral
de Inteligência
CG I
1
Coordenador-Geral
Grupo 0002 (B)
.
1
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
. Coordenação 
da
Área Internacional
1
CAI-1
1
Coordenador
Grupo 0002 (B)
. Coordenação 
da
Área Internacional
2
CAI-2
1
Coordenador
Grupo 0002 (B)
. Coordenação 
da
Área Internacional
3
CAI-3
1
Coordenador
Grupo 0002 (B)
. Coordenação 
da
Área Internacional
4
CAI-4
1
Coordenador
Grupo 0002 (B)
. Coordenação 
da
Área Internacional
5
CAI-5
1
Coordenador
Grupo 0002 (B)
. Coordenação 
da
Área Internacional
6
CAI-6
1
Coordenador
Grupo 0002 (B)
. Coordenação 
de
Inteligência
Operacional 1
CIO-1
1
Coordenador
Grupo 0002 (B)
. Coordenação 
de
Inteligência
Operacional 2
CIO-2
1
Coordenador
Grupo 0002 (B)
. Coordenação 
de
Inteligência
Operacional 3
CIO-3
1
Coordenador
Grupo 0002 (B)
. Coordenação 
da
Área Nacional 1
CAN-1
1
Coordenador
Grupo 0002 (B)
. Coordenação 
da
Área Nacional 2
CAN-2
1
Coordenador
Grupo 0002 (B)
. Coordenação 
da
Área Nacional 3
CAN-3
1
Coordenador
Grupo 0002 (B)
. Coordenação 
da
Área Nacional 4
CAN-4
1
Coordenador
Grupo 0002 (B)
.
2
Supervisor
Nível V
i) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO