DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
3
Assistente Técnico-
Militar
Grupo 
0005
(E)
.
7
Supervisor
Nível V
.
1
Especialista
Nível II
.
3
Assistente Técnico
FCE 2.03
.
. CHEFIA 
DE
EDUCAÇÃO 
E
C U LT U R A
C H EC
1
Chefe
Grupo 
0001
(A)
.
1
Assistente Militar
Grupo 
0002
(B)
.
1
Assistente Técnico
Militar
Grupo 
0005
(E)
.
2
Supervisor
Nível V
.
3
Especialista
Nível II
.
. VICE-CHEFIA 
DE
EDUCAÇÃO 
E
C U LT U R A
V C H EC
1
Vice-Chefe
Grupo 
0001
(A)
.
1
Assistente Técnico
Militar
Grupo 
0005
(E)
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
2
Especialista
Nível II
.
. Assessoria de Ensino
Militar
AEM
1
Chefe 
de
Assessoria
Grupo 
0002
(B)
. Coordenação 
de
Ensino Militar
CEM
1
Coordenador
Grupo 
0002
(B)
.
. Assessoria de Estudos
de Defesa
AED
1
Chefe 
de
Assessoria
CCE 1.13
. Coordenação 
de
Estudos de Defesa
CED
1
Coordenador
CCE 1.10
.
1
Assistente Técnico
Militar
Grupo 
0005
(E)
.
. Assessoria de Ensino
e 
Fomento
à
Pesquisa
AEFP
1
Chefe 
de
Assessoria
Grupo 
0002
(B)
.
1
Assistente Técnico
Militar
Grupo 
0005
(E)
.
. Assessoria 
do
Patrimônio 
Histórico
e Cultural Militar
APHCM
1
Chefe 
de
Assessoria
Grupo 
0002
(B)
.
1
Assistente Técnico
Militar
Grupo 
0005
(E)
.
. Assessoria 
de
Planejamento
Orçamentário
APO
1
Chefe 
de
Assessoria
Grupo 
0002
(B)
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
k) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA
S EC R E T A R I A - G E R A L
. U N I DA D E
SIGLAS
CARGO/FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C C E / FC E / R M P
/ R M A / GT S
. S EC R E T A R I A - G E R A L
SG
1
Secretário
CCE 1.18
.
1
Secretário Adjunto
FCE 1.17
. Gabinete
GAB-SG
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.15
.
1
Assessor Especial
CCE 2.15
.
3
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
.
1
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)
.
1
Assistente 
Técnico
Militar
Grupo 0005 (E)
. Divisão 
Técnica
Administrativa
DITA
1
Chefe
CCE 1.07
.
1
Supervisor
Nível V
. Divisão 
de
Organização
DIVO
1
Chefe
CCE 1.07
.
2
Especialista
Nível II
. Divisão 
de 
Gestão
Orçamentária
D I G EO
1
Chefe
CCE 1.07
.
1
Supervisor
Nível V
.
. ASSESSORIA ESPECIAL
DE 
GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
AG E - S G
1
Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
1
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
.
. DEPARTAMENTO 
DO
PROGRAMA 
CALHA
NORTE
DPCN
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação Técnica
COT EC
1
Coordenador
CCE 1.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
. Coordenação 
de
Acompanhamento 
e
Apuração de Danos
ao Erário
CAADE
1
Coordenador
Grupo 0002 (B)
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente 
Técnico
Militar
Grupo 0005 (E)
. Coordenação-Geral de
Convênios
CG CO N V
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Supervisor
Nível V
. Coordenação-Geral de
Engenharia
CG E N G
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
2
Assistente 
Técnico
Militar
Grupo 0005 (E)
. Coordenação 
de
Assistência 
Técnica
Militar
COAT M
1
Coordenador
FCE 1.10
.
2
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)
. Divisão de Aquisição
de Bens
DIAB
1
Chefe
CCE 1.07
.
1
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
2
Supervisor
Nível V
. Coordenação-Geral de
Execução
Orçamentária 
e
Análise Financeira
CG A F
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assistente 
Técnico
Militar
Grupo 0005 (E)
.
2
Supervisor
Nível V
.
1
Especialista
Nível II
. Divisão de Execução
Orçamentária 
e
Financeira
D EO F
1
Chefe
CCE 1.07
.
1
Assistente 
Técnico
Militar
Grupo 0005 (E)
l) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
. U N I DA D E
SIGLAS
CARGO/FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C C E / FC E / R M P
/ R M A / GT S
. SECRETARIA 
DE
ORÇAMENTO 
E
O R G A N I Z AÇ ÃO
INSTITUCIONAL
S EO R I
1
Secretário
FCE 1.17
.
1
Secretário Adjunto
FCE 1.15
. Gabinete
G A B - S EO R I
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
2
Assessor
FCE 2.13
.
3
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)
. Coordenação 
de
Apoio 
Técnico 
e
Administrativo
C AT A
1
Coordenador
CCE 1.10
.
5
Assistente
CCE 2.07
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Supervisor
Nível V
.
2
Especialista
Nível II
.
. DEPARTAMENTO 
DE
ORGANIZAÇÃO 
E
L EG I S L AÇ ÃO
D EO R G
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral de
Organização
CO O R G
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação 
de
Estruturas
Organizacionais
CO ES O
1
Coordenador
CCE 1.10
.
1
Especialista
Nível II
. Coordenação 
de
Atualização de Dados
Organizacionais
C OA
1
Coordenador
CCE 1.10
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
. Coordenação 
de
Gestão 
da
Informação
CO G E I N
1
Coordenador
CCE 1.10
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.03
. Coordenação-Geral de
Legislação
CO L EG
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assistente
CCE 2.07
. Coordenação 
de
Análise Normativa
COA N
1
Coordenador
CCE 1.10
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.03
.
1
Especialista
Nível II
. Coordenação-Geral de
Parcerias
CO P A R
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação 
de
Patrimônio
CO P
1
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação 
de
Projetos
CO P R OJ
1
Coordenador
CCE 1.10
.
2
Especialista
Nível II
.
1
Assistente
CCE 2.07
. Coordenação 
de
Acompanhamento
COA P
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. DEPARTAMENTO 
DE
P L A N E JA M E N T O,
ORÇAMENTO 
E
FINANÇAS
D EO R F
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral de
Contabilidade
CG CO N T
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação 
de
Contabilidade
C CO N T
1
Coordenador
CCE 1.10
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
. Coordenação-Geral de
Planejamento
CG P L A N
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação 
de
Planejamento
Governamental
C P G OV
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação 
de
Estudos 
e
Acompanhamento
C EA
1
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão 
de
Planejamento
DPLAN
1
Chefe
CCE 1.07
.
1
Supervisor
Nível V
. Coordenação-Geral de
Orçamento
CG O
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação 
de
Programação
Orçamentária
CPRO
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação 
de
Estudos e Avaliação
Orçamentária
C EAO
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
. Coordenação-Geral de
Finanças
CG F I N
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13