DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
263
PI
A013
Produção de lavouras permanentes
.
264
PI
A014
Produção de sementes e mudas certificadas
.
265
PI
A015
Pecuária
.
266
PI
A016
Atividades de apoio à agricultura e à pecuária; atividades de pós-colheita
.
267
PI
A02
PRODUÇÃO FLORESTAL
.
268
PI
A021
Produção florestal - florestas plantadas
.
269
PI
A022
Produção florestal - florestas nativas
.
270
PI
A031
Pesca
.
271
PI
A032
Aqüicultura
.
272
PI
B07
EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS
.
273
PI
B08
EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS
.
274
PI
B09
ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS
.
275
PI
C10
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
.
276
PI
C104
Fabricação de óleos e gorduras vegetais e animais
.
277
PI
C109
Fabricação de outros produtos alimentícios
.
278
PI
C11
FABRICAÇÃO DE BEBIDAS
.
279
PI
C13
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS
.
280
PI
C14
CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS
.
281
PI
C162
Fabricação de produtos de madeira, cortiça e material trançado, exceto móveis
.
282
PI
C18
IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES
.
283
PI
C20
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
.
284
PI
C21
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
.
285
PI
C22
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO
.
286
PI
C25
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
.
287
PI
C26
FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS
.
288
PI
C27
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS
.
289
PI
C28
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
.
290
PI
C29
FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS
.
291
PI
C301
Construção de embarcações
.
292
PI
C31
FABRICAÇÃO DE MÓVEIS
.
293
PI
C32
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS
.
294
PI
C33
MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
.
295
RN
A011
Produção de lavouras temporárias
.
296
RN
A013
Produção de lavouras permanentes
.
297
RN
A015
Pecuária
.
298
RN
A01610
Atividades de apoio à agricultura
.
299
RN
A02
PRODUÇÃO FLORESTAL
.
300
RN
A031
Pesca
.
301
RN
A032
Aqüicultura
.
302
RN
B07
EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS
.
303
RN
B08
EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS
.
304
RN
B089
Extração de outros minerais não-metálicos
.
305
RN
B09
ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS
.
306
RN
C10
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
.
307
RN
C11
FABRICAÇÃO DE BEBIDAS
.
308
RN
C13
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS
.
309
RN
C14
CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS
.
310
RN
C16234
Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira
.
311
RN
C16293
Fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis
.
312
RN
C19
FABRICAÇÃO DE COQUE, DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO E DE BIOCOMBUSTÍVEIS
.
313
RN
C20
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
.
314
RN
C22
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO
.
315
RN
C25314
Produção de forjados de aço e de metais não-ferrosos e suas ligas
.
316
RN
C25322
Produção de artefatos estampados de metal; metalurgia do pó
.
317
RN
C25390
Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais
.
318
RN
C26
FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS
.
319
RN
C27
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS
.
320
RN
C28
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
.
321
RN
C28615
Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta
.
322
RN
C29
FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS
.
323
RN
C294
Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores
.
324
RN
C32
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS
.
325
RN
C33121
Manutenção e reparação de equipamentos eletrônicos e ópticos
.
326
SE
A011
Produção de lavouras temporárias
.
327
SE
A012
Horticultura e floricultura
.
328
SE
A013
Produção de lavouras permanentes
.
329
SE
A014
Produção de sementes e mudas certificadas
.
330
SE
A015
Pecuária
.
331
SE
A01610
Atividades de apoio à agricultura
.
332
SE
A02
PRODUÇÃO FLORESTAL
.
333
SE
A03
PESCA E AQÜICULTURA
.
334
SE
B089
Extração de outros minerais não-metálicos
.
335
SE
C10
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
.
336
SE
C11
FABRICAÇÃO DE BEBIDAS
.
337
SE
C13
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS
.
338
SE
C14
CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS
.
339
SE
C16226
Fabricação de estruturas de madeira e de artigos de carpintaria para construção
.
340
SE
C16234
Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira
.
341
SE
C16293
Fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis
.
342
SE
C18121
Impressão de material de segurança
.
343
SE
C20
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
.
344
SE
C21238
Fabricação de preparações farmacêuticas
.
345
SE
C22
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO
.
346
SE
C25
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
.
347
SE
C26
FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS
.
348
SE
C27
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS
.
349
SE
C29
FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS
.
350
SE
C31
FABRICAÇÃO DE MÓVEIS
*AAS: Área de Atuação da Sudene
Prioridade 3.5: Saneamento básico.
Prioridade setorial: Abastecimento de água e esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos, inclusive para geração de energia.
.
28.25-9
Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental
.
36
CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
.
37
ESGOTO E ATIVIDADES RELACIONADAS
.
38
COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS; RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS
.
39
DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS
.
01/07/4222
Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
.
4223-5/00
Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto
.
4291-0/00
Obras portuárias, marítimas e fluviais