DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 5.034, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Processos
nº: 48500.002226/2000-69,
48500.005577/2000-40,
48500.004570/2002-27,
48500.003858/2003-19,
48500.001280/2004-01,
48500.005298/1999-71,
48500.004800/2001-02,
48500.002689/2002-29,
48500.003824/2003-99,
48500.001241/2004-41,
48500.000950/2005-07,
48500.007187/2005-09
e
48500.003570/2007-21
Interessado:
Iguaçu
Distribuidora
de
Energia
Elétrica
Ltda./Hidrelétrica Xanxerê Ltda. - IEnergia Ltda. CNPJ: 83.855.973/0001-30
Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do
Programa de Pesquisa e Desenvolvimento dos ciclos 1999/2000, 2000/2001, 2001/2002,
2002/2003 e 2003/2004 no valor total de R$ 342.112,88 (trezentos e quarenta e dois mil,
cento e doze reais e oitenta e oito centavos); (ii) reconhecer os investimentos referentes
à realização dos projetos do Programa de Eficiência Energética dos ciclos 1999/2000,
2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004, 2005/2006 e 2006/2007 no valor total de
R$ 650.967,44 (seiscentos e cinquenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta
e quatro centavos); e (iii) declarar o encerramento desses ciclos. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 5.035, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.003214/2023-28. Interessado: Ampla Energia e Serviços S.A. CNPJ nº
33.050.071/0001-58.
Decisão: (i) glosar o total de R$ 97.030,70 (noventa e sete mil e trinta reais e
setenta centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-0383-0003/2011;
e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 5.036, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Processos nº: 48500.002411/2005-95 Interessado: AES Uruguaiana Empreendimentos S.A.
CNPJ: 01.600.202/0001-37
Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do
Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do ciclo 2006/2007, no valor total R$
3.547.025,10 (três milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, vinte e cinco reais e dez
centavos); e (ii) declarar o encerramento desse ciclo. A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 5.039, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Processos
nº: 48500.005583/2000-42,
48500.006583/2001-69,
48500.006583/2001-69,
48500.001096/2005-24,
48500.000572/2006-34,
48500.006604/2006-41,
48500.001215/2008-07,
48500.008646/2000-77,
48500.006519/2001-60,
48500.003626/2002-44,
48500.003895/2003-37,
48500.004062/2004-38,
48500.007184/2005-11,
e
48500.007144/2006-79.
Interessado:
Energisa
Rondônia
Distribuidora de Energia S.A. (Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron) CNPJ:
05.914.650/0001-66
Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do
Programa de Pesquisa e Desenvolvimento dos ciclos 2000/2001, 2001/2002, 2002/2004,
2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 no valor total de R$ 6.466.884,97 (seis milhões,
quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete
centavos); (ii) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do
Programa
de
Eficiência
Energética dos
ciclos
2000/2001,
2001/2002,
2002/2003,
2003/2004, 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 no valor total de R$ 10.268.457,00 (dez
milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais); e (iii)
declarar o encerramento desses ciclos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 5.040, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Processos
nº: 48500.002343/2001-11,
48500.002807/2002-53,
48500.003737/2003-96,
48500.003333/2004-38,
48500.003293/2004-15,
48500.000721/2006-92,
48500.001401/2007-68,
48500.002210/2000-18,
48500.001901/2002-86,
48500.001281/2004-65,
48500.003287/2005-01,
48500.001893/2006-83
e
48500.001476/2007-67 Interessado: Companhia Jaguari de Força e Luz - CPFL Jaguari CNPJ:
53.859.112/0001-69
Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do
Programa de Pesquisa e Desenvolvimento dos ciclos 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003,
2005/2006 e 2006/2007 no valor total de R$ 554.338,92 (quinhentos e cinquenta e quatro
mil e trezentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos); (ii) reconhecer os
investimentos referentes à realização dos projetos do Programa de Eficiência Energética
dos ciclos 2000/2001, 2001/2002, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 no valor
total de R$ 1.885.450,37 (um milhão e oitocentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e
cinquenta reais e trinta e sete centavos); e (iii) declarar o encerramento desses ciclos. A
íntegra
deste
Despacho
consta
dos
autos
e
estará
disponível
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 5.041, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.003215/2023-72 Interessado: Ampla Energia e Serviços S.A. CNPJ nº
33.050.071/0001-58.
Decisão: (i) reconhecer o valor de R$ 55.884,00 (cinquenta e cinco mil e
oitocentos e oitenta e quatro reais); (ii) glosar no valor total de R$ 99.997,08 (noventa e
nove mil e novecentos e noventa e sete reais e oito centavos) referente à realização do
Plano de Gestão, código PG-0383-0004/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto.
A
íntegra
deste
Despacho
consta
dos
autos
e
estará
disponível
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 5.042, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.003150/2023-65 Interessado Elektro - Eletricidade e Serviços S.A.
CNPJ nº 02.328.280/0001-97.
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 63.667,00 (sessenta e três mil e
seiscentos e sessenta e sete reais), referente à realização do Plano de Gestão, código
PG-0385-0003/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 5.043, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Processos
nº: 48500.002343/2001-11,
48500.002807/2002-53,
48500.003737/2003-96,
48500.003333/2004-38,
48500.003293/2004-15,
48500.000721/2006-92,
48500.001401/2007-68,
48500.002210/2000-18,
48500.001901/2002-86,
48500.001281/2004-65,
48500.003287/2005-01,
48500.001893/2006-83
e
48500.001476/2007-67 Interessado: Companhia Luz e Força de Mococa - CPFL Mococa
CNPJ: 53.859.112/0001-69.
Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do
Programa de Pesquisa e Desenvolvimento dos ciclos 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003,
2005/2006 e 2006/2007 no valor total de R$ 329.639,48 (trezentos e vinte e nove mil,
seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos); (ii) reconhecer os
investimentos referentes à realização dos projetos do Programa de Eficiência Energética
dos ciclos 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006 e
2006/2007 no valor total de R$ 752.322,04 (setecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e
vinte e dois reais e quatro centavos); e (iii) declarar o encerramento desses ciclos. A
íntegra
deste
Despacho
consta
dos
autos
e
estará
disponível
em
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 5.051, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.002420/2023-11 Interessado AES SUL Distribuidora Gaúcha
de Energia S.A. CNPJ nº 02.016.440/0001-62. Decisão: (i) reconhecer o total de R$
1.470.382,60 (um milhão e quatrocentos e setenta mil e trezentos e oitenta e dois reais e
sessenta centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-0396-0006/2014;
e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 5.054, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.000948/2021-93 Interessado: Centrais Elétricas da Paraíba
S.A. - EPASA. CNPJ nº 10.366.780/0001-41. Decisão: (i) reconhecer o total R$ 152.478,79
(cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e nove
centavos); (ii) glosar o valor de R$ 89.808,65 (oitenta e nove mil, oitocentos e oito reais e
sessenta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-07236-
2015/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
NDESPACHO Nº 5.070, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Processos nº: 48500.005061/2005-91 e 48500.000355/2007-15. Interessado:
Usina Termelétrica de Juiz de Fora S.A. CNPJ: 04.166.097/0001-68 Decisão: (i) reconhecer
os investimentos referentes à realização dos projetos do Programa de Pesquisa e
Desenvolvimento dos ciclos 2005/2006 e 2006/2007 no valor total de R$ 1.310.149,34 (um
milhão, trezentos e dez mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos); e
(ii) declarar o encerramento desses ciclos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 5.089, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Processos
nº:
48500.002593/2000-90,
48500.005511/2000-31,
48500.000966/2002-96,
48500.003566/2003-03,
48500.001089/2004-88,
48500.000701/2005-02,
48500.000705/2006-36,
48500.001432/2007-91,
48500.002835/2000-27,
48500.001996/2001-10,
48500.001210/2002-55,
48500.003996/2002-63,
48500.000914/2004-54,
48500.001643/2005-45,
48500.000705/2006-36 e 48500.001432/2007-91. Interessado: EDP São Paulo Distribuição
de Energia S.A. (Bandeirante Energia) CNPJ: 03.983.431/0001-03 Decisão: (i) reconhecer os
investimentos referentes
à realização
dos projetos do
Programa de
Pesquisa
e
Desenvolvimento dos ciclos 1999/2000, 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004,
2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 no valor total de R$ 34.558.445,75 (trinta e quatro
milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e
setenta e cinco centavos); (ii) reconhecer os investimentos referentes à realização dos
projetos do Programa de Eficiência Energética dos ciclos 1999/2000, 2000/2001,
2001/2002, 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 no valor total de
R$ 72.058.831,24 (setenta e dois milhões, cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e um
reais e vinte e quatro centavos); e (iii) declarar o encerramento desses ciclos. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 5.096, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Processos
nº:
48500.002783/2004-59,
48500.004583/2005-11
e
48500.000256/2007-25
Interessado:
Transmissora
Sudeste
Nordeste
S.A.
CNPJ:
04.102.424/0001-18 Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização dos
projetos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento dos ciclos 2004/2005, 2005/2006 e
2006/2007 no valor total de R$ 4.779.025,54 (quatro milhões, setecentos e setenta e nove
mil e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos); e (ii) declarar o encerramento
desses ciclos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 5.099, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Processos
nº:
48500.002786/2004-47,
48500.004608/2005-41
e
48500.004350/2007-15 Interessado: Novatrans Energia S.A. CNPJ: 04.103.194/0001-01
Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do Programa
de Pesquisa e Desenvolvimento dos ciclos 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007
no valor total de R$ 3.918.606,20 (três milhões, novecentos e dezoito mil, seiscentos e seis
reais e vinte centavos); e (ii) declarar o encerramento desses ciclos. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 5.102, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Processos
nº:
48500.005502/2000-41,
48500.004220/2001-34,
48500.004220/2001-34,
48500.003690/2003-24,
48500.004106/2004-10,
48500.000700/2000-12,
48500.000511/2005-69,
48500.006049/2001-06,
48500.000209/2003-11,
48500.000511/2005-69,
48500.000137/2006
55
e
48500.006021/2006-93. Interessado: USE: Hidropan Distribuição de Energia S.A.CNPJ:
91.982.348/0001-87 Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização dos
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