DOE 02/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2024
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2020/NUP 22001.033288/2023-26 - IG: 1299304
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da
Educação, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS
LTDA-ME, estabelecida no Distrito Pedra de Fogo, S/N – Zona Rural, CEP. 62.010-970, Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA, brasileiro, solteiro, inscrito no RG
nº2002031067546 SSPDC/CE e CPF nº057.524.963-30, residente e domiciliado no Distrito de Pedra de Fogo, zona rural, no município de Sobral-CE, CEP.
62010-970, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia esta-
dual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2020,
publicado no D.O.E de 17/08/2020, de acordo com a justificativa exarada no NUP 22001.033288/2023-26; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO II JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, em FORTALEZA – CE, devidamente especificado no
ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do
edital da RDC PRESENCIAL N° 20190008/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência do contrato
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de dezembro de 2023 até 20 de junho de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 18 DE DEZEMBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA - Representante Legal da Empresa R.R
PORTELA - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO,2.
ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS. Fortaleza 26 de dezembro de 2023 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2022/NUP 22001.034851/2023-83 - IG: 1299053
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na AV I (Conjunto Jereissati I) nº57-
Torre 2, sala 1102, Jereissati I, Maracanaú/CE, CEP 61.900-410, inscrita no CNPJ nº 07.152.659/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, empresária, com RG nº 2005010108370 SSP-CE e CPF n.º 026.378.383-96,
residente na Rua Serra da Bocaina, nº21, Bairro Cagado, Maracanaú-CE, CEP 61.910-480, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por
seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022, publicado no D.O.E de 16/03/2022, de acordo com o Nup 22001.034851/2023-
83; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO E DUAS ARQUIBANCADAS
NA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA,
no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210008/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo mate-
rial necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA,
que trata dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de
janeiro de 2024 até 09 de julho de 2024, de acordo com o Despacho da COINF/SEDUC, datado de 10/11/2023, fls. 02/03 do NUP 22001.034851/2023-83;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 08 DE DEZEMBRO DE
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA ( MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, em substituição, conforme Portaria nº
1271/2023) - CONTRATANTE, CICERA DE PAIVA DO VALE - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 22 de dezembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº403/2022/NUP 22001.017694/2023-41- IG: 1299150
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ce; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO SANTO – SAAEBS, com sede na Rua Manoel
Inácio Bezerra, n.º192, Bairro Centro, Brejo Santo – CE, CEP n.° 60.260- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.620.701/0001-72, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CÍCERO GOMES DE ALMEIDA, brasileiro, portador do RG nº 2008846572-6 SSPDS/CE e do CPF nº
111.673.943-72, residente e domiciliado na Rua Pedro Pereira de Lucena, n.º 358, Bairro Centro, Brejo Santo - CE – CEP 60.2600-000, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 403/2022, publicado no D.O.E de 28.12.2022, de acordo com o NUP 22001.017694/2023-41; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e informar valor para
a continuação do contrato, que tem por objeto a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO SANTO – SAAEBS,
entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades
Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de Brejo Santo; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO
REAJUSTAMENTO O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário de que
trata a CLÁUSULA TERCEIRA - do Valor e doReajustamento, ora aditado, permanecerá de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) conforme justificativa
exarada na Planilha, do Demonstrativo Financeiro, Histórico Financeiro e Despacho SEDUC/CECOP às fls. 04, 05, 06 e 16/17, respectivamente e IG nº
1299150, constante dos autos ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado,
ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de dezembro de 2023 até 23 de dezembro de 2024, conforme IG e Despacho da SEDUC/CEPPE,
datado em 20/12/2023, às fls. 46/47.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 21 de
dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, CÍCERO GOMES DE ALMEIDA
- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo - Santo – SAAEBS - - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA, 2.
ADRIANA LIMA SOARES. Fortaleza 26 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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