DOE 02/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº354/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DELCILÃNDIA LOPES AGUIAR, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 4E, matrícula 
nº 107457-1-3, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 06 a 09 de novembro de 2023, a fim de Participar da reunião ordinária do 
GT 54, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acréscidos de 60%, 
no valor total de R$ 932,34 (novecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e 
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 2.197,25 (dois 
mil cento e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 3.296,08 (três mil duzentos e noventa e seis reais e oito centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Saulo Araújo Toscano Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº369/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a fim de viajarem ao município de Itapipoca/Ce, para 
realizarem Operação Fiscal, nesta Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 
5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023.
Saulo Araújo Toscano Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº369/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº369/2023
NOME
MATRÍCULA
CARGO/ /FUNÇÃ O
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
QUANT.
VALOR
TOTAL
RENATO HOLANDA PEREIRA
 300015-75
AUDITOR FISCAL DA 
RECEITA ESTDUAL 1A
 IV
 31/10/2023 
A 01/11/2023
 REALIZAR 
OPERAÇAO FISCAL 
DE URGÊNCIA
 1,5
 R$ 64,83
 R$ 97,25
BRUNO MOREIRA SARAIVA
800333-97
AUDITOR FISCAL CONTÁBIL 
FINANCEIRO DA RECEITA ESTADUAL 1A
IV
 31/10/2023 
A 01/11/2023
REALIZAR OPERAÇAO 
FISCAL DE URGÊNCIA
1,5
R$ 64,83
R$ 97,25
CARLOS ALBERTO 
MENEZES DE FARIAS
 037819-17
AUDITOR FISCAL ASSISTENTE 
DA RECEITA ESTADUAL 4E
 V
 31/10/2023 
A 01/11/2023
REALIZAR OPERAÇAO 
FISCAL DE URGÊNCIA
 1,5
 R$ 61,33
 R$ 92,00
SÉRGIO RICARDO 
ALVES BARROS
 105809-19
AUDITOR FISCAL DA 
RECEITA ESTADUAL 4E
 IV
 31/10/2023 
A 01/11/2023
REALIZAR OPERAÇAO 
FISCAL DE URGÊNCIA
 1,5
 R$ 64,83
 R$ 97,25
FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO 
DE VASCONCELOS
 107523-10
AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA 
RECEITA ESTADUAL 4E
 V
 31/10/2023 
A 01/11/2023
 REALIZAR 
OPERAÇAO FISCAL 
DE URGÊNCIA
 1,5
 R$ 61,33
 R$ 92,00
ESLEY JEAN DE SOUSA NUNES
 100606-13
AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA 
RECEITA ESTADU AL 4E
 V
 31/10/2023 
A 01/11/2023
REALIZAR OPERAÇAO 
FISCAL DE URGÊNCIA
 1,5
 R$ 61,33
 R$ 92,00
TOTAL
R$ 567,75
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PORTARIA Nº370/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, THIAGO LACERDA CAMPOS BAMBIRRA, que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula 
300015-91 lotado no Núcleo de Compras - NUCOM, desta secretaria, a viajar à cidade de Campo Grande /MS no período de 19 a 23 de novembro, a fim de 
participar do Seminário Nacional de Compras Pública, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais 
e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40%, referente à cidade de Campo Grande/MS, mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta 
e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/CAMPO GRANDE/FORTALEZA, no valor de R$ 2.842,37 (dois mil 
oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 4.223,90 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e noventa centavos), 
acordo com o art. 3º, alínea B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023.
Saulo Araújo Toscano Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº371/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor, THIAGO DE MORAIS DE LIMA, que exerce a função de Orientador de Célula DNS3, matrícula 800335-24, lotado 
na Célula de Compras e Contratos - CECOC, desta secretaria, a viajar à cidade de Campo Grande /MS, no período de 18 a 23 de novembro do corrente ano, 
para efeito de diárias, só será contabilizado de 19 a 23 novembro de 2023, a fim de participar do Seminário Nacional de Compras Públicas - SENACOP, 
concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40%, totalizando 
um valor de R$ 1.192,28 (mil cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos) mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e 
nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/CAMPO GRANDE/FORTALEZA, no valor de R$ 2.842,37 (dois mil 
oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 4.223,90 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e noventa centavos), 
acordo com o art. 3º, alínea B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
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PORTARIA Nº372/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, que exerce a função de Orientador de Célula DNS3, 
matrícula 497631-1-5 lotado na Célula de Desenvolvimento de Pessoas - CEDEP, desta secretaria, a viajar à cidade de Teresina/PI no período de 27 de 
novembro a 01 de dezembro, a fim de participar da 85ª Reunião do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário – GDFAZ, concedendo-lhe 4,5 (quatro) 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40%, referente à cidade de Teresina/PI, 
totalizando um valor de R$ 1.192,28 (mil cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos, mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e 
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/TERESINA/FORTALEZA, no valor de R$ 2.367,08 (dois mil 
trezentos e sessenta e sete reais e oito centavos), perfazendo um total de R$ 3.748,61 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), 
acordo com o art. 3º, alínea B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023.
Saulo Araújo Toscano Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº374/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, DANIEL MAGALHÂES BOYADJIAN, que exerce a função de Orientador de Célula DNS3, matrícula 
497701-11, lotado na Célula de Soluções e Projetos de TIC – CESOP, desta secretaria, a viajar à cidade de Vitória/ES, no período de 21 a 24 de novembro 
do corrente ano, a fim de participar da 58ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40%, totalizando um valor de R$ 927,33 (novecentos e vinte e sete reais 
e trinta e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para 
o trecho FORTALEZA/VITÓRIA/FORTALEZA, no valor de R$ 4.318,49 (quatro mil trezentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um 
total de R$ 5.435,07 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sete centavos), acordo com o art. 3º, alínea B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 
6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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