DOE 02/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2024
Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de
seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.12.28.02PE, tipo menor preço POR ITEM, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE IMPRESSORAS E NOTEBOOKS VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. Data de Cadastramento das Propostas
até o dia 24 de janeiro de 2024 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 24 de janeiro de 2024, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no
dia 24 de janeiro de 2024, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P,
situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 28 de dezembro de 2023. FRANCISCO LEANDRO
SILVA SALES - PREGOEIRO.
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Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de
seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.28.01PE, tipo menor preço POR ITEM, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 23 de janeiro de 2024 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia
23 de janeiro de 2024, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 23 de janeiro de 2024, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao
horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca
de Jericoacoara (CE), 28 de dezembro de 2023. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES – PREGOEIRO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diligência – Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 15.037/2023 TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em relação as
Propostas de Preços das licitantes a seguir: Clezinaldo Construções LTDA EPP, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI e UNO Incorporações
LTDA, conforme inteiro teor constante da ata de julgamento referente à Tomada de Preços Nº 15.037/2023 TP cujo objeto é a contratação de empresa para
construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo 1, na localidade de Oiticica, no Município de Aquiraz/CE. As licitantes acima citadas devem prestar os
esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de desclassificação. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a
Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 07/23/PI-FIN. O Presidente da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas do Fundo Geral, no qual faz parte
a Secretaria de Finanças, Sra. Francisca Alrilene Nunes Moura, faz publicar o extrato do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Processo Nº
07/23/PI-FIN. Objeto: Contratação direta mediante a inexigibilidade de licitação para execução de serviços especializados de assessoria jurídica no intuito
de promover ajuizamento de uma Ação contra a União Federal visando a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), decorrentes dos
pagamentos a qualquer título realizados pelo município de Ipaporanga. Favorecido: Daniel Queiroga Gomes - Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ
nº 40.196.112/0001-84. Honorários: 20%. Fundamento Legal: Inciso II do art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e suas demais alterações. Ipaporanga/CE, 28 de
dezembro de 2023. Francisca Alrilene Nunes Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Finanças.
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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São
Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços
Nº 2023.09.11.01. cujo objeto é Contratação Dos Serviços Técnicos Especializados Em Engenharia Civil Para A Manutenção (Preventiva E Corretiva) De
Praças, Canteiros E Passeios Na Sede E Zona Rural Do Município De São Benedito/Ce, Conforme Projeto Básico, Do Tipo Maior Desconto Linear (Menor
Preço) Sobre A Tabela SEINFRA/Ce 27.1, às 15:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
Paulo Marques nº 378 - Centro – São Benedito/CE. São Benedito/CE, 29 de dezembro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi por intermédio do Pregoeiro, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2012.02.2023.PE.SRP, tipo menor preço por Item, com objeto o Registro de Preço para aquisição de
carteiras escolares para atender as necessidades da rede de ensino infantil, junto à Secretaria de Educação do Município de Trairi -CE, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, a abertura das propostas de preços será no dia 20 de fevereiro de 2024
às 09:00H. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto
Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE 28
de dezembro de 2023, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 08.023/2023. Objeto: Registro de Preços tendo por
objeto a aquisição de kits sobre empreendedorismo e projeto de vida para estudantes do 4º ao 6º ano, inseridos na política de jornada ampliada e no Programa
Contraturno Escolar, para o ano letivo de 2024, de interesse da Secretaria de Educação. A Pregoeira – torna público para conhecimento dos interessados que
até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 15 de janeiro de 2024, receberá as Cartas Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.
org.br ”Acesso Identificado no link – licitações públicas”. A Abertura das Cartas Propostas acontecerá no dia 15 de janeiro de 2024, às 10:00 horas (horário
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 15:00h do dia 16 de janeiro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser
solicitadas através do telefone (85) 3521-5165.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 19.007/2023. Objeto: Registro de Preços – Menor
Preço por Lote – tendo por objeto a contratação dos serviços de locação de equipamentos de estrutura de eventos que serão utilizados no evento São João de
Maracanaú no período de 07/06 a 30/06/2024, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Maracanaú. A Pregoeira – torna público para
conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 06 de fevereiro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão,
no endereço eletrônico www.bll.org.br ”Acesso Identificado no link – licitações públicas”. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de fevereiro de
2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2024. O edital
poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às
16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5165. Paula Marques – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Concorrência N.º 2612.05.2023.CP. O Presidente da Comissão de Licitação
de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que até as 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2024, Horário de Brasília/DF, estará
realizando licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o N.º 2612.05.2023.CP, com fins a Contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão de políticas públicas, bem como o desenvolvimento
profissional e gerencial para gestores e educadores visando o melhoramento da aprendizagem de alunos, além de suporte à gestão escolar da rede municipal
de ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE. Maiores Informações: pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário
de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antonio Eudes De Lima Filho - Presidente Da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura - Pregão
Presencial N.º 009/2023-PP. Objeto: Permissão de uso de espaços físicos para exploração comercial de boxes do mercado público do município de Palhano,
Estado do Ceará. Data de abertura das propostas: 12/01/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da CPL,
Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Palhano, Ceará, 28/12/2024. Beatriz de Lima Nogueira. Pregoeira.