DOE 02/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Esporte e Juventude - Aviso do 1° Adendo de Licitação. A Prefeitura Municipal de
Cruz, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve alteração no Horário
da sessão do edital em epigrafe, visando à correção de erro material, permanecendo inalteradas as demais cláusulas editalícias, não afetando em nada a
formulação das propostas, a licitação na modalidade Tomada de Preços N.º 01/2023-SEJUV para o seguinte objeto construção de campo de futebol na
localidade de Cajueirinho no Município de Cruz-CE. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos
Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 29 de dezembro de 2023. Assunção Nayara Silva de
Melo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 12 de janeiro de 2024 às 10:00h, abrirá licitação
na modalidade Pregão Eletrônico N° 2023.12.28.003- PE, cujo objeto é a contratação de empresa para a assessoria e consultoria contemplando serviços
de técnicos, administrativos, jurídicos e atuarial na área de desenvolvimento institucional para instauração e elaboração de todos os atos administrativos
referentes ao levantamento de informações necessárias para a contratação de uma instituição bancária para atender as necessidades as Secretaria
Administração e finanças do Município de Pacajus/CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/ e no Site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Sara Wânia De Menezes Pedrosa Leite, Presidente da Comissão de Licitação. Pacajus-CE, 28
de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 17 de janeiro
de 2024 às 10:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço N° 2023.12.28.001- TP, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em
consultoria e assessoria técnica administrativa, para execução e acompanhamento de todo fluxo na captação de recursos e gerenciamento sistemático de
convênios e programas, bem como a devida prestação de contas, junto aos órgãos do Governo Estadual e do Governo Federal, com o objetivo de atender as
demandas das diversas secretarias do Município de Pacajus/Ce, conforme especificações contidas neste instrumento, conforme edital e anexos, disponível na
Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Sara Wânia De Menezes Pedrosa Leite,
Presidente da Comissão de Licitação. Pacajus-CE, 29 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Chamada Pública N.º 2012.03.2023.CHP. O Município de Trairi/CE através
da Secretaria de Educação, torna público que receberá do dia 11/01/2024 Até 23/02/2024 de 08:00hs até as 12:00 horas, os documentos de habilitação e os
projetos de vendas com o fins a Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados a atender as necessidades da merenda
escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Creches, Pré-escola, Educação de Tempo Integral e AEE, junto à Secretaria de Educação, do Município
de Trairi-CE. conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009, alterada pelas resoluções: Resolução/CD/FNDE nº 6 de 08 de maio de 2020; Resolução/CD/
FNDE nº. 20 de 02 de dezembro de 2020; Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. Os interessados deverão apresentar documentação para
Habilitação e Proposta de Preços até o dia 23/02/2024 DE 08:00HS a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão
de Licitação, Av. Miguel Pinto Ferreira, 356- Bairro Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.
com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antonio Eudes de Lima Filho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi por intermédio do Pregoeiro, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2012.03.2023.PE.SRP, tipo menor preço por item, com objeto o Registro de Preço para aquisição de
livros didáticos para a educação física ensino fundamental anos finais do 6º ao 9º ano, da rede pública municipal de ensino fundamental, junto a Secretaria
de Educação do Município de Trairi -CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, a
abertura das propostas de preços será no dia 22 de fevereiro de 2024 às 09:00h. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://
licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE 28 de dezembro de 2023, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diligência – Documentos de Habilitação – Concorrência Pública Nº 13.024/2023 CP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em
relação aos documentos de habilitação das licitantes a seguir: Arcturo Construções e Serviços LTDA, Novo Caminho Construtora LTDA e THM Construção
e Manutenção LTDA, conforme inteiro teor constante da ata de julgamento referente à Concorrência Pública Nº 13.024/2023 CP cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para reforma da quadra da CEC Maria de Castro Bernardo de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE.
As licitantes acima citadas devem prestar os esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de inabilitação. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h
às 12h. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.1 - SRP, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - DW Distribuidora LTDA, vencedora junto ao lote
1, Pontes & Nascimento Distribuidora de Medicamentos LTDA, junto ao lote 2, Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, junto ao lote 3 e Farmácia
E Drogaria São Jorge, junto ao lote 4, por terem apresentado os melhores preços, referenciados pelo maior percentual de desconto na etapa de lances, sendo
as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da
plataforma eletrônica “bllcompras.com”. Lavras da Mangabeira/CE, 29 de dezembro de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São
Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº
2023.09.27.01. cujo objeto é contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de mini arena de futebol no
complexo do Açude Dom Pedro II no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, às 15:00 horas do dia 05 de janeiro de 2024, na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro – São Benedito/CE. São Benedito/CE, 29 de dezembro de 2023.
Ronaldo Lobo Damasceno, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Título: Extrato de Aditivo – Termo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0706.01/2023-01 –
Processo Originário: PE-01.190523-SEDUC. Objeto: O presente aditivo tem por objetivo acrescer a quantidade inicial contratado de baterias, pneus,
filtros e derivados de petróleo destinado a frota de veículos da secretaria de educação do Município de Ararenda-CE – Contratante: Secretaria de Educação –
Contratada: Manoel S T L Bezerra LTDA, CNPJ nº 33.880.411/0001-78 – Percentual aditivado: 25% - Valor: R$ 12.126,34 – Data da Assinatura do Aditivo:
27/12/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 61, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jose Felicio da Silva (Contratante);
Manoel S T L Bezerra LTDA (Contratada).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro. A Secretaria de Educação e Desporto, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta
Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 02 de Fevereiro de 2024, às 09:00
horas, abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 29.12.01/2023, cujo objeto é a construção de uma escola com 10 (dez) salas de aula no sítio
lagoa nova, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-ce, conforme projeto anexo. O edital poderá ser retirado na Comissão de
Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE). Pereiro-Ce, 29 de dezembro de 2023. Ermilson
dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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