DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3367 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.12.06.1. Objeto: Aquisição de veículos novos destinados a 
manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Educação de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante TERRA 
SANTA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA inscrito no CNPJ nº 
15.195.911/0001-99 classificado(a) no(s) 01 -VEÍCULOS NOVOS 
(PEQUENO PORTE - VEÍCULO DE PASSEIO HATC), no valor 
global de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas 
do(a) Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data: 02 de Janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0F8FA121 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.1 - FUNDO MUNICIPAL DE A. 
SOCIAL 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.12.05.1. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao 
atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados 
(Perímetro Assaré), pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência 
Social do Município de Assaré/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o 
licitante JUACO PETROLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 
29.439.308/0012-72 classificado(a) no(s) Lote 01 - Gasolina Comum 
(Perímetro Assaré), no valor global de R$ 173.700,00 (cento e setenta 
e três mil setecentos reais), com percentual de desconto ofertado de 
0,05% (cinco centésimos por cento) de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Maria Wilcassy 
Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal 
do Trabalho e Assistência Social. 
  
Data: 02 de Janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:1566D09D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.1 - 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Assaré 
  
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.12.05.1. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao 
atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados 
(Perímetro Assaré), pertencentes à Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência 
Social 
do 
Município 
de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): o licitante JUACO PETROLEO LTDA inscrito no 
CNPJ nº 29.439.308/0012-72 classificado(a) no(s) Lote 01 - Gasolina 
Comum (Perímetro Assaré), no valor global de R$ 40.530,00 
(quarenta mil quinhentos e trinta reais),com percentual de desconto 
ofertado de 0,05% (cinco centésimos por cento) Lote 02 - Diesel S10 
(Perímetro Assaré), no valor global de R$ 26.040,00 (vinte e seis mil 
quarenta reais)com percentual de desconto ofertado de 0,05% (cinco 
centésimos por cento) e SAMPAIO E LOPES LTDA inscrito no 
CNPJ nº 09.316.208/0001-99 classificado(a) no(s) Lote 03 - Gasolina 
Comum (Perímetro Fortaleza), no valor global de R$ 15.480,00 
(quinze mil quatrocentos e oitenta reais),com percentual de desconto 
ofertado de 0,10% (dez centésimos por cento) de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Maria 
Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria 
Municipal do Trabalho e Assistência Social. 
  
Data: 02 de Janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:8BE3210A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N. º 2023.03.06.01 
 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE 
CONTRATADA: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A 
PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE BANABUIÚ/CE, Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada 
e consolidada e na Cláusula Sétima do Contrato Original. 
VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2024 a partir de 29/12/2023. 
ASSINAM: 
FRANCISCO 
ROMARIO 
DE 
LIMA– 
CONTRATANTE, 
e 
LÉTICIA 
BRITO 
SOCIEDADE 
UNIPESSOAL DE ADVOCACIA - CONTRATADA. Banabuiú-
CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:4B455D48 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N. º 2021.04.05.01 
 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE 
CONTRATADA: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA 
LTDA ME: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DOS SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
PARLAMENTAR, 
LEGISLATIVA E INTITUCIONAL JUNTO Á PRESIDÊNCIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta 
do Contrato Original. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2024 a 
partir de 29/12/2023. ASSINAM: FRANCISCO ROMARIO DE 
LIMA– 
CONTRATANTE, 
e 
PLUS 
ASSESSORIA 
& 
CONSULTORIA LTDA-ME - CONTRATADA. Banabuiú-CE, 29 
de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:45F961A3 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N. º 2021.03.08.01 
 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE 
CONTRATADA: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA 
LTDA ME: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 
EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE 
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PÁRA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ-CE: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 
até 31 de dezembro de 2024 a partir de 29/12/2023. ASSINAM: 
FRANCISCO ROMARIO DE LIMA– CONTRATANTE, e PLUS 
ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA-ME - CONTRATADA.  
Banabuiú-CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:CCDD594C