DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

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suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do
processo administrativo de licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE/SRP-10.24.4/2023-DIVERSAS,
cujo
objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de
óleos lubrificantes, filtros diversos e demais materiais, para atender as
necessidades dos veículos vinculados e/ou pertencentes à frota oficial
dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de
(2024), conforme especificações constantes no termo de referência,
resolveu por HOMOLOGAR o processo administrativo de licitação
acima numerado, que foi ADJUDICADO em sessão pública
eletrônica em favor da empresa: EDMAR ALVES DE LUCENA &
FILHO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.085.590/0002-22,
conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do
processo.

FRANCISCA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO
Secretária da Controladoria e Ouvidoria.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:5FBEF6E9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001/GAB/2024.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DA
DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVO –
FINANCEIRO
DO
HOSPITAL,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretora Geral Administrativo -
Financeiro do Hospital, da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra.
CLEIDIANE TELES DA MOTA, CPF Nº 037.209.523-20,
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de
2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de
Janeiro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:72495D9B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 002/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL
ADMINISTRATIVO – FINANCEIRO DO HOSPITAL, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear pra o cargo de Diretor Geral Administrativo -
Financeiro do Hospital, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr.
DHIONATAN
CRISTOFER
SILVA
DO
NASCIMENTO
ROCHA, CPF Nº 056.529.693-00, conforme a LEI MUNICIPAL
Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de
Janeiro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:7FF861C8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 003/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM
REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE
CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor o Sr.
GILMAR ALVES CARNEIRO, admitido na forma do inciso II
artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao
cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, através do Edital
nº001/1997 de 24/08/2011, pelo período de 02/01/2024 á 31/12/2024.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de
Janeiro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:89967D52

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 004/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA
DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS, PAIF
E
SCSV)
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenadora do Núcleo de Proteção
Social Básica (CRAS, PAIF e SCSV) da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Assistência Social, a Sra. JANALINE SANTOS
RODRIGUES,
CPF
Nº
067.902.643-61,
conforme
a
LEI
MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de
Janeiro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:E33F3076

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 005/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO
NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS, PAIF E
SCSV)
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE