DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

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telefones (88) 99482-7199. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento
Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do
Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de
Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao
projeto cultural CAMERATA DE VIOLÕES CORDAS QUE
CANTAM, contemplado no conforme processo administrativo nº on-
75851160. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e quinhentos reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60
(sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas
decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso
oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e
Decreto
Federal
nº
Decreto
11.453/2023,
pelas
dotações
orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das
Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Ana Cristina Oliveira de Abreu, CPF – 075.356.443--25

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:CF84F66B

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE Cultural Ana Gessica
Moneiro de Sousa, portador(a) do RG sob o nº2007062988-3,
expedida em SSP/CE, CPF sob o nº 042.342.223-56, residente e
domiciliado(a) Av Parque Norte nº389, BAIRRO: Centro, Croatá -
Ce, CEP:62.390-000 telefones (88) 8899257-2081. FUNDAMENTO
LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “VOZES DE
EMPODERAMENTO:MULHERES
NA
POLÍTICA
CROATAENSE”, contemplado no conforme processo administrativo
nº on-1457897316. VALOR: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60
(sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas
decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso
oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e
Decreto
Federal
nº
Decreto
11.453/2023,
pelas
dotações
orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das
Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Ana Gessica Monteiro de Sousa, CPF – 042.342.223-56.

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:B58567D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE Cultural Andreia da
Conceição Santos, portador(a) do RG sob o nº 2017151270-1,
expedida em SSP/CE, CPF sob o nº 033.330.645-70, residente e
domiciliado(a) Rua Manoel Braga nº 188, BAIRRO: Centro,
Croatá
-
Ce,
CEP:62.390-000
telefones
(88)
99274-3450.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei
Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023
(Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem
por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “O
CINEMA ESTÁ NA RUA”, contemplado no conforme processo
administrativo nº on-287307661. VALOR: R$ 23.187,35 (VINTE
TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E
CINCO CENTAVOS). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução
Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As
despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de
recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e
Decreto
Federal
nº
Decreto
11.453/2023,
pelas
dotações
orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das
Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Andreia da Conceição Santos, CPF – 033.330.645-70.

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:993186ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE Cultural Caio Sousa Da
Silva, portador(a) do RG sob o nº20160414673, expedida em
SSP/CE, CPF sob o nº 082.304.723-78, residente e domiciliado(a)
Rua do Morro s/n, BAIRRO: Betânia, Croatá - Ce, CEP:62.390-
000
telefones
(88)
97400-8417.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022
(Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo
Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO.
Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio
financeiro ao projeto cultural “THE BROTHERS ON THE
CLARINETE”, contemplado no conforme processo administrativo
nº on-719168743. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e quinhentos reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60
(sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas
decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso
oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e
Decreto
Federal
nº
Decreto
11.453/2023,
pelas
dotações
orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das
Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Caio Sousa da Silva, CPF – 082.304.723-78.

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023