DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora do Núcleo de
Proteção Social Básica (CRAS, PAIF e SCSV) da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, a Sra.
NATALIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF Nº 039.896.463-
70, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de
2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de
Janeiro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:B7F9F143

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 006/GAB/2024.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DA
ASSESSORA
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessora Técnico Administrativo da
Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. NATIELLE COSTA DA
ROCHA, CPF Nº 062.358.573-14, conforme a LEI MUNICIPAL
Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de
Janeiro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:B1433344

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2023.12.28.0101-PE-SPDU-SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais para iluminação pública para suprir as necessidades da
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município
de Chorozinho-CE.

Onde se lê: Pregão na forma Presencial.
Leia-se: Pregão na forma Eletrônica.

Onde se lê: A realizar-se no dia 26 de Janeiro de 2024, às 09:00hs.
Leia-se: O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às
08h00min do dia 26 de janeiro de 2024, com abertura para análise das
propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min.
(horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br.

As demais disposições permanecem inalteradas.

Chorozinho-CE, 02 de janeiro de 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:352CD2ED

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL Amanda
Pereira Borges, portador(a) do RG sob o nº 20016222954, expedida
em SSPDS/CE, CPF sob o nº 025.048.343-22, residente e
domiciliado(a) à Travessa André Tomaz nº58, BAIRRO: Centro,
CROATÁ - CE, CEP:62.390-000 telefones (88) 99766-9340.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei
Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023
(Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem
por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
MAQUIAGEM ARTISTICA:INICIAÇÃO E CRIAÇÃO DE
MAQUIAGEM CÊNICAS, contemplado no conforme processo
administrativo nº on-1805616874. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e
quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução
Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de
Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição -
Recursos
Vinculados
sob
o
nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Amanda Pereira Borges, CPF – 025.048.343-22

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:EF3D7844

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.