DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:9D663519

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL Célio Elias de
Sousa, portador(a) do RG sob o nº 201097012911, expedida em
SSPDS/CE, CPF sob o nº 015.472.653-29, residente e domiciliado(a)
à Olho Daguinha S/N, BAIRRO: Lagoa da Cruz, CROATÁ - CE,
CEP:62.390-000 telefones (88) 99239-9492. FUNDAMENTO
LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Harmonia em
Cordas e Voz: Célio Elias e Eloá Sayure, contemplado no conforme
processo administrativo nº on-2131595355. VALOR: R$ 2.500,00
(dois e quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de
Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de
Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição -
Recursos
Vinculados
sob
o
nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Celio Elias de Sousa, CPF – 015.472.653-29

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:2B6B1225

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL Daniel de
Alencar Cunha Leitão, portador(a) do RG sob o nº 95010039178,
expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 898.636.743-20, residente e
domiciliado(a) à Rua 2 de Maio nº 706, BAIRRO: Centro,
CROATÁ - CE, CEP:62.390-000 telefones (88) 99297-2066.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei
Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023
(Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem
por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
VALORIZANDO A CULTURA AFRO-BRASILEIRA:GRUPO
MALTA
CAPOEIRA,
contemplado
no
conforme
processo
administrativo nº on-120317423. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e
quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução
Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de
Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição -
Recursos
Vinculados
sob
o
nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Daniel de Alencar Cunha Leitão, CPF – 898.636.743-20

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:6FFA6CB3

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL Francisco
Elineudo Ribeiro Nascimento, portador(a) do RG sob o nº
2006028016548, expedida em SSP/CE, CPF sob o nº 033.434.783-
18, residente e domiciliado(a) à Rua Major Medeiros nº 691,
BAIRRO: Centro, CROATÁ - CE, CEP:62.390-000 telefones (88)
99232-7090. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº
001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do
Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto
11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução
Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto
cultural
SINFONIADE
ELINEUDO
SAX:
NOTAS
DE
EXECELÊNCIA, contemplado no conforme processo administrativo
nº on-921499971. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e quinhentos reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60
(sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de
Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição -
Recursos
Vinculados
sob
o
nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Francisco Elineudo Ribeiro Nascimento, CPF – 033.434.783-18

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:FD260B0F

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.