DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023
(Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem
por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FEIRA
LIVRE O CULTURA E SOBREVIVENCIA, contemplado no
conforme processo administrativo nº on-124616993. VALOR: R$
2.500,00 (dois e quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de
Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS
RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão
custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023
(Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023,
pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura -
Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos
Vinculados
sob
o
nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Francisco Felipe Farias da Silva, CPF – 026.533.553-10

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:357769F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE Cultural Francisco Ivan dos
Santos Sousa, portador(a) do RG sob o nº 200608075862, expedida
em SSP/CE, CPF sob o nº 034.511.973-83, residente e domiciliado(a)
Comunidade Três Irmãos, BAIRRO: Santa Tereza, Croatá - Ce,
CEP:62.390-000 telefones (88) 99359-6455. FUNDAMENTO
LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a
concessão
de
apoio
financeiro
ao
projeto
cultural
“AQUILOMBAMENTO
CULTURAL
QUILOMBOLA”,
contemplado no conforme processo administrativo nº on-1873600454.
VALOR: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). PRAZOS: Vigência do
Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão
custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023
(Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023,
pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura -
Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos
Vinculados
sob
o
nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Reginaldo do Nascimento Sousa, CPF – 063.683.833-13.

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:4222E42A

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL Gustavo Silva
de Oliveira, portador(a) do RG sob o nº2007994279-7, expedida em
SSP/CE, CPF sob o nº 063.499.733-56, residente e domiciliado(a) Av
Parque Sul nº36, BAIRRO: Centro, Croatá - Ce, CEP:62.390-000
telefones (88) 99282-4306. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento
Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do
Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de
Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao
projeto cultural “SAXTETO”, contemplado no conforme processo
administrativo nº on-1560990879. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e
quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução
Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As
despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de
recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e
Decreto
Federal
nº
Decreto
11.453/2023,
pelas
dotações
orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das
Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Gustavo Silva de Oliveira, CPF – 063.499.733-56.

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:3ADDED2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL Jailson dos
Santos Ferreira, portador(a) do RG sob o nº 2007918351-9,
expedida em SSP/CE, CPF sob o nº 059.515.483-22, residente e
domiciliado(a) Sitio Vazante s/n, BAIRRO: Barra do Sotero,
Croatá
-
Ce,
CEP:62.390-000
telefones
(88)
99239-9492.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei
Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023
(Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem
por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
“EMPODERAMENTO
A
CULTURA
MUSICAL:GRUPO
VIOLONIZANDO”,
contemplado
no
conforme
processo
administrativo nº on-2142822452. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e
quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução
Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As
despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de
recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e
Decreto
Federal
nº
Decreto
11.453/2023,
pelas
dotações
orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das
Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Jailson dos Santos Ferreira, CPF – 059.515.483-22.

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023