DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

cultural CULTURA EM MOVIMENTO: CAPOEIRA NA
COMUNIDADE, contemplado no conforme processo administrativo
nº on-2133127125. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e quinhentos reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60
(sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de
Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição -
Recursos
Vinculados
sob
o
nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
José Caique Sousa Mendes, CPF – 082.570.043-40

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:721FA655

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE Cultural José Hélio Bezerra,
portador(a) do RG sob o nº 96028009880, expedida em SSP/CE,
CPF sob o nº 920.243.603-78, residente e domiciliado(a) Av Parque
Norte nº 389, BAIRRO: Centro, Croatá - Ce, CEP:62.390-000
telefones 99256-3428. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento
Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do
Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de
Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao
projeto cultural “CINECLUBE NA ESCOLA”, contemplado no
conforme processo administrativo nº on-177667037. VALOR: R$
11.641,55 (Onze mil. Seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta
e cinco centavos). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução
Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As
despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de
recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e
Decreto
Federal
nº
Decreto
11.453/2023,
pelas
dotações
orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das
Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
José Hélio Bezerra, CPF – 920.243.603-78.

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:C53E92F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL José Milton
Bezerra Paes, portador(a) do RG sob o nº 20222001445-5, expedida
em SSPDS/CE, CPF sob o nº 100.091.498-48, residente e
domiciliado(a) à Rua Rosendo Ribeiro s/n, BAIRRO: Barra do
Sotero, CROATÁ - CE, CEP:62.390-000 telefones (88) 99655-8872.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei
Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023
(Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem
por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Mágico
José Milton Encantando Croatá, contemplado no conforme
processo administrativo nº on-1737465302. VALOR: R$ 2.500,00
(dois e quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de
Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de
Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição -
Recursos
Vinculados
sob
o
nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
José Milton Bezerra Paes, CPF – 100.091.498-48.

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:5CBA864E

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL Juliana De
Sousa Oliveira, portador(a) do RG sob o nº 2008020442-7, expedida
em SSP/CE, CPF sob o nº 064.343.153-50, residente e domiciliado(a)
Rua Cícero Padroeiro nº04, Bairro: Betania, Croatá-Ce,
CEP:62.390-000
telefones
(88)99206-6120.
FUNDAMENTO
LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “MELODIAS:
JULIANA VOZ E VIOLÃO”, contemplado no conforme processo
administrativo nº on-1198840642. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e
quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução
Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As
despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de
recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e
Decreto
Federal
nº
Decreto
11.453/2023,
pelas
dotações
orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das
Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Juliana de Sousa Oliveira, CPF – 064.343.153-50.

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo