DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:68FF3A9D

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL Katarina
Kerly Martins Bezerra Alves, portador(a) do RG sob o
nº20076512775, expedida em SSP/CE, CPF sob o nº 056.822.843-
05, residente e domiciliado(a) Rua Rosendo Ribeiro s/n, BAIRRO:
Barra do Sotero Croatá - Ce, CEP:62.390-000 telefones (88) 99415-
6872. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023,
Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023
(Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem
por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
“VITRINE SOUL ACUSTIC”, contemplado no conforme processo
administrativo nº on-1272238491. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e
quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução
Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As
despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de
recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e
Decreto
Federal
nº
Decreto
11.453/2023,
pelas
dotações
orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das
Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Katarina Kerly Martins Bezerra Alves, CPF – 056.822.843-05.

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:48954506

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL Leuciano
Rodrigues Nobre, portador(a) do RG sob o nº 20080590688,
expedida em SSP/CE, CPF sob o nº 042.186.813-92, residente e
domiciliado(a) Rua Manoel Braga nº 188, BAIRRO: Centro,
Croatá
-
Ce,
CEP:62.390-000
telefones
(88)
99274-3450.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei
Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023
(Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem
por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
“HOMENAGEM AO COMPOSITOR CROATAENSE LUAN
LIMA”, contemplado no conforme processo administrativo nº on-
1139638861. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e quinhentos reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60
(sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas
decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso
oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e
Decreto
Federal
nº
Decreto
11.453/2023,
pelas
dotações
orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das
Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Leuciano Rodrigues Lima, CPF – 042.186.813-92.

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:80D6CC79

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce.
OUTORGADO:
AGENTE
CULTURAL
Maria
Lindalva Silva Leitão, portador(a) do RG sob o nº 2002097084902,
expedida em SSP/CE, CPF sob o nº 034.375.853-98, residente e
domiciliado(a) Rua Raimundo Quinto s/n, BAIRRO: Betânia,
Croatá
-
Ce,
CEP:62.390-000
telefones
(88)
99454-5087.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei
Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023
(Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem
por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
“ENCANTADO COM A VOZ DE LINDALVA LEITÃO”,
contemplado no conforme processo administrativo nº on-1908322875.
VALOR: R$ 2.500,00 (dois e quinhentos reais). PRAZOS:
Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de
Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição -
Recursos
Vinculados
sob
o
nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Maria Lindalva Silva Leitão, CPF – 034.375.853-98.

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:60900BF2

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.