DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:C65A7B4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE Cultural Reginaldo do
Nascimento Sousa, portador(a) do RG sob o nº 20079943050,
expedida em SSP/CE, CPF sob o nº 063.683.833-13, residente e
domiciliado(a) Rua Ginoca Melo nº 495, BAIRRO: Centro, Croatá
- Ce, CEP:62.390-000 telefones (88) 99483-5406. FUNDAMENTO
LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “FLOR DE
COROATÁ 20 ANOS- UM LEGADO DE TRADIÇÃO A
CULTURA”, contemplado no conforme processo administrativo nº
on-1532747109. VALOR: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60
(sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas
decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso
oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e
Decreto
Federal
nº
Decreto
11.453/2023,
pelas
dotações
orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das
Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Reginaldo do Nascimento Sousa, CPF – 063.683.833-13.

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:27087DE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce.
OUTORGADO:
AGENTE
CULTURAL
Renan
Meneses Mesquita, portador(a) do RG sob o nº 2006028110986-4,
expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 056.852.183-89, residente e
domiciliado(a) à Travessa Cazuza de Pinho nº407, BAIRRO:
Centro, CROATÁ - CE, CEP:62.390-000 telefones (88) 99329-
5224. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023,
Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023
(Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem
por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Feiras
Livre de Croatá, contemplado no conforme processo administrativo
nº on-612555166. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e quinhentos reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60
(sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas
decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso
oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e
Decreto
Federal
nº
Decreto
11.453/2023,
pelas
dotações
orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das
Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Renan Meneses de Mesquita, CPF – 056.852.183-89.

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:D19C7F79

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL Sabrina
Oliveira de Abreu, portador(a) do RG sob o nº 2007994288-6,
expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 063.547.193-06, residente e
domiciliado(a) à Rua Santo Antônio nº 274, BAIRRO: Centro,
CROATÁ - CE, CEP:62.390-000 telefones (88) 99350-6840.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei
Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023
(Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem
por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
GRUPO DE CAPOEIRA BERIMBAU CHAMOU, contemplado
no conforme processo administrativo nº on-893953702. VALOR: R$
2.500,00 (dois e quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de
Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS
RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão
custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023
(Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023,
pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura -
Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos
Vinculados
sob
o
nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Sabrina Oliveira de Abreu, CPF – 063.547.193-06.

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:86D7A557

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.