DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

cultural
TÉCNICAS
DE
GIRO
JUNINOS-
MÉTODO
STHÉPHANNY SOARES, contemplado no conforme processo
administrativo nº on-612367452. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e
quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução
Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de
Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição -
Recursos
Vinculados
sob
o
nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Sthephanny Rodrigues Barbosa Soares, CPF – 048.009.933-26

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:D9A4E6AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce.
OUTORGADO:
AGENTE
CULTURAL
Tainar
Ribeiro De Jesus Macedo, portador(a) do RG sob o nº 2008291239-
9, expedida em SSP/CE, CPF sob o nº 049.020.473-22, residente e
domiciliado(a) Rua Manoel Braga nº469, BAIRRO: Caroba,
Croatá
-
Ce,
CEP:62.390-000
telefones
(88)
99280-5369.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei
Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023
(Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem
por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
“CUNHO
MUSICAL
PROJETO:
ORQUESTRA
FILARMÔNICA ESTRELA DA SERRA”, contemplado no
conforme processo administrativo nº on-1088136988. VALOR: R$
2.500,00 (dois e quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de
Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS
RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão
custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023
(Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023,
pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura -
Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos
Vinculados
sob
o
nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Tainá Ribeiro de Jesus Macedo, CPF – 049.020.473-22.

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:42D110E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce.
OUTORGADO:
AGENTE
CULTURAL
Tiago
Brandon da Silva Frota, portador(a) do RG sob o nº
2002097084902, expedida em SSP/CE, CPF sob o nº 033.339.793-
22, residente e domiciliado(a) Rua Ambrósio Mateus nº178,
BAIRRO: Centro, Croatá - Ce, CEP:62.390-000 telefones (88)
99311-5842. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº
001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do
Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto
11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução
Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto
cultural “FROTA PAI FROTA FILHO”, contemplado no conforme
processo administrativo nº on-2142822452. VALOR: R$ 2.500,00
(dois e quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de
Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS
RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão
custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023
(Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023,
pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura -
Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos
Vinculados
sob
o
nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Tiago Brandon da Silva Frota, CPF – 033.339.793-22.

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:08188508

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL ANTONIO
CRISTIANO LIMA FERREIRA, portador(a) do RG sob o nº
2018009693-6, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 077.994.523-
90, residente e domiciliado(a) à RUA LUIZ DE PINHO Nº
102,BAIRRO:SANTA TEREZA, CROATÁ-CE, CEP:62.390-000
telefones (88) 98878-8579 FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento
Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do
Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de
Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao
projeto cultural OS PRIMOS DA DANÇA, contemplado no
conforme processo administrativo nº on-160682124 VALOR: R$
2.500,00 (dois e quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de
Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS
RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão
custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023
(Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023,
pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura -
Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos
Vinculados
sob
o
nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00.
Croatá,21
de
dezembro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Eliana Bezerra
Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: Antônio
Cristiano lima Ferreira, CPF – 077.994.523-90

Croatá- Ce, 06 de dezembro de 2023