DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3367 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO 
Secretária Municipal de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:752A8A5A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. 
  
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de 
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, 
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL ANTONIO 
EVERALDO DA SILVA NOBRE, portador(a) do RG sob o nº 
20086201667, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 066.569.143-
22, residente e domiciliado(a) à Rua GINOCA MELO Nº 141, 
CENTRO, CROATÁ - CE, CEP:62.390-000 telefones 88 99436-
3278. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, 
Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 
(Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem 
por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 
GRUPO REGIONAL FLOR DE COROATÁ, contemplado no 
conforme processo administrativo nº on-294894539. VALOR: R$ 
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do 
Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM 
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão 
custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 
(Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, 
pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - 
Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº 
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá, 
21 de dezembro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Eliana 
Bezerra Feitosa Araújo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: 
ANTONIO EVERALDO DA SILVA NOBRE, CPF – 066.569.143-
22 
  
Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023 
  
ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO 
Secretária Municipal de Cultura e Turismo  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:D7F6884C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. 
  
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de 
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, 
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL LEUCIANO 
RODRIGUES NOBRE, portador(a) do RG sob o nº 2008059068-8, 
expedida em SSP/CE, CPF sob o nº 042.186.813-92, residente e 
domiciliado(a) à Rua Manoel Braga, Nº 188, BAIRRO:CENTRO, 
CROATÁ-CE, 
CEP:62.390-000 
telefones 
(88) 
99274-3450 
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei 
Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 
(Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem 
por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Arte 
em Pauta, contemplado no conforme processo administrativo nº on-
437158567 VALOR R$ 10.000,00 (Dez mil reais). PRAZOS: 
Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. 
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº 
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá, 
21 de dezembro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Eliana 
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: 
Leuciano Rodrigues Nobre, CPF – 042.186.813-92. 
  
Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023 
  
ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO 
Secretária Municipal de Cultura e Turismo  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:1485B741 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. 
  
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de 
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, 
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL EDIONEL 
CARDOSO DA COSTA portador(a) do RG sob o nº 65109975-4, 
expedida em SSP/SP, CPF sob o nº 066.339.713-89, residente e 
domiciliado(a) 
à 
RUA 
LUIZ 
DE 
PINHO 
Nº917, 
BAIRRO:CENTRO, CROATÁ-CE, CEP:62.390-000 telefones (88) 
99370-3463 FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 
001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do 
Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 
11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução 
Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto 
cultural QUADRILHA FLOR DE COROATÁ, contemplado no 
conforme processo administrativo nº on-16427561 VALOR R$ 
10.201,61 (Dez mil duzentos e um reais e sessenta e um centavos). 
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas 
decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso 
oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo 
Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e 
Decreto 
Federal 
nº 
Decreto 
11.453/2023, 
pelas 
dotações 
orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das 
Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá, 
21 de dezembro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Eliana 
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: 
Edionel Cardoso da Costa, CPF – 066.339.713-89 
  
Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023 
  
ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO 
Secretária Municipal de Cultura e Turismo  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:DD19EB19 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
  
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de 
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, 
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL Edson Sousa 
Nobre, portador(a) do RG sob o nº 20085837940, expedida em 
SSPDS/CE, CPF sob o nº 072.094.863-05, residente e domiciliado(a) 
na Rua Travessa Cazuza de Pinho nº 420 Bairro: Centro- 
CROATÁ - CE, CEP:62.390-000 telefones 88 99222-0765. 
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei 
Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023