DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:118667F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL Ivo Nunes da
Silva, portador(a) do RG sob o nº 2009010415062, expedida em
SSPDS/CE, CPF sob o nº 713.372.883-49, residente e domiciliado(a)
na Rua João Elias nº 01 Bairro: Caroba- CROATÁ - CE,
CEP:62.390-000
telefones
88
99354-7287.
FUNDAMENTO
LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural A Cultura Popular
Nordestina, contemplado no conforme processo administrativo nº on-
1374394729. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais). PRAZOS:
Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de
Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição -
Recursos
Vinculados
sob
o
nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
21 de dezembro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Ivo Nunes da Silva, CPF – 713.372.883-49.

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:67CBE80D

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL JÉSSICA DE
ALMEIDA GONÇALVES, portador(a) do RG sob o
nº
2003028109622, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº
018.938.263-50, residente e domiciliado(a) à Rua Sátiro Carlos s/n,
Betânia, CROATÁ - CE, CEP:62.390-000 telefones 88 99815-8061.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei
Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023
(Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem
por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
Quadrilha Infantil Beija Flor, contemplado no conforme processo
administrativo nº on-371644741. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução
Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As
despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de
recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e
Decreto
Federal
nº
Decreto
11.453/2023,
pelas
dotações
orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das
Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
21 de dezembro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araújo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Jéssica de Almeida Gonçalves, CPF – 018.938.263-50

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:B10AD26A

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce.
OUTORGADO:
AGENTE
CULTURAL
Maria
Auxiliadora do Nascimento, portador(a) do RG sob o nº
2003028097772, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº
761.363.023-49,
residente
e
domiciliado(a)
no
SITIO
CARNAUBINHA S/N- BARRA DO SOTERO, CROATÁ - CE,
CEP:62.390-000
telefones
88
98144-0767.
FUNDAMENTO
LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ARTESANATO,
contemplado no conforme processo administrativo nº on-283555467.
VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do
Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão
custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023
(Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023,
pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura -
Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos
Vinculados
sob
o
nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
21 de dezembro 2023. Signatários: OUTORGANTE: Eliana Bezerra
Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: Maria
Auxiliadora do Nascimento, CPF – 761.363.023-49

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:DC77C717

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.