DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

COSTURA, contemplado no conforme processo administrativo nº
on-805290671. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais). PRAZOS:
Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de
Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição -
Recursos
Vinculados
sob
o
nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
21 de dezembro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Maria de Fatima Pinho, CPF – 162.592.203-59

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:7AFD4B39

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL MARIA
EUNICE DA SILVA FLORINDO, portador(a) do RG sob o nº
2008356626-5, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 469.286.503-
20, residente e domiciliado(a) à Rua ANTONIO SATURNINO Nº
169, CAROBA, CROATÁ - CE, CEP:62.390-000 telefones 88
99202-3001. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº
001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do
Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto
11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução
Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto
cultural Entre Linhas e Agulhas, contemplado no conforme processo
administrativo nº on-1159456873. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos
reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de
60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas
decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso
oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (LeiPaulo
Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e
Decreto
Federal
nº
Decreto
11.453/2023,
pelas
dotações
orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das
Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00.
DATA:
Croatá,21 de dezembro de 2023. Signatários: OUTORGANTE:
Eliana
Bezerra
Feitosa
Araujo
-
Ordenador
de
Despesas.
OUTORGADO: Maria Eunice da Silva Florindo, CPF –
469.286.503-20

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:EB32D847

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL Mário César
Chaves Bezerra, portador(a) do RG sob o nº 99028069810, expedida
em SSP/CE, CPF sob o nº 009.269.023-85, residente e domiciliado(a)
à Rua Welligton Melo, Nº 298, BAIRRO:CENTRO, CROATÁ-
CE, CEP:62.390-000 telefones (88) 99415-1417 FUNDAMENTO
LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Quadrilha Junina
Flor de Coroatá, contemplado no conforme processo administrativo
nº on-1984020085 VALOR R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60
(sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas
decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso
oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e
Decreto
Federal
nº
Decreto
11.453/2023,
pelas
dotações
orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das
Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
21 de dezembro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Eliana
Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO:
Mário César Chaves Bezerra, CPF – 009.269.023-85.

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:0BDB3D29

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-
07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba,
Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL PAOLA
MYCKELAINE DA SILVA PEREIRA, portador(a) do RG sob o nº
2017236156, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 091.264.773-
60, residente e domiciliado(a) no Distrito de Repartição, CROATA
- CE, CEP:62.390-000 telefones (11) 97271-1665. FUNDAMENTO
LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Quadrilha
Fogueira
da
Serra,
contemplado
no
conforme
processo
administrativo nº on-1285680452. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução
Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As
despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de
recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e
Decreto
Federal
nº
Decreto
11.453/2023,
pelas
dotações
orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das
Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº
1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,
21 de dezembro 2023. Signatários: OUTORGANTE: Eliana Bezerra
Feitosa Araújo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: Paola
Myckelaine da Silva Pereira, CPF – 091.264.773-60

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo