DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e
suas posteriores alterações e ainda PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.11.14.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Educação
do Município de Irauçuba/Ce.

Irauçuba/CE, 29 de dezembro de 2023.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária de Educação
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:FFC04BC9

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico de Nº 2023.11.14.01 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestar serviços de Transporte de Alunos
da Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba/CE, junto a
Secretaria
da
Educação.
CONTRATADA:
WORK
TECH
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 09.252.550/0001-72,
com o valor global de R$ 8.057.705,92 (oito milhões e cinquenta e
sete mil e setecentos e cinco reais e noventa e dois centavos).
Assina pela Contratada: Joaquim Francisco Oliveira Magalhães.
CONTRATANTE:
Secretaria
da
Educação.
Assina
pelo
Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Data de Assinatura do
Contrato: 02 de janeiro de 2024.

Irauçuba/CE, 02 de janeiro de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA -
Secretaria da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:300955AD

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE
CONTRATO– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.04.03-
OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua Deputado Jurandir
Chaves, nº.101 – Bairro da Esperança - Irauçuba/CE, para uso de ato
beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do
Município.
LOCADORA:
JOSÉ
AURICÉLIO
PEREIRA
BARBOSA. ASSINA PELA LOCADORA: JOSÉ AURICÉLIO
PEREIRA
BARBOSA.
LOCATÁRIA:
SECRETARIA
DA
INCLUSÃO
E
PROMOÇÃO
SOCIAL.
ASSINA
PELA
LOCATÁRIA: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO:
Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 62, § 3º,
I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei nº 8.245/91, e ainda
na
cláusula terceira, item 3.1.2 do
contrato. DATA
DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de dezembro de 2023.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:375AA091

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.13.01. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
Recuperação da 1ª etapa da estrada vicinal do Rodeador Santos Reis
- Trecho 01 - Rodeador - Miramar/ Saco do Vento no Município de
Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Gontran Coelho Pinho Júnior.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da
Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de dezembro de
2023. Irauçuba - CE, 22 de dezembro de 2023 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:60E83AA0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.05.27.02. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
Recuperação de estrada da Localidade de Mocó a Localidade de
Mandacarú no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: LITORÂNEA
EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA:
Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Marcos Thiago Ferreira
da Silva. MOTIVO: Prorrogação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 22 de dezembro de 2023. Irauçuba - CE, 22 de
dezembro de 2023 – Marcos Thiago Ferreira da Silva, Secretário de
Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C7541C92

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO
DE
CONTRATO
-
Pregão
Eletrônico
Nº.
2022.12.19.02 – Referente as Atas de Registro de Preços nºs
2023.02.09.01. Objeto: Aquisição de peças, bombas, caixas d’água,
motores submersos e material de consumo em geral, destinados a
manutenção de Poços Profundos, em diversas Localidades rurais e
Sede do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria
de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
Contratada: 1. TERRAGUA SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 11.515.359/0001-18, com o valor
global de R$ 343.019,90 (trezentos e quarenta e três mil e dezenove
reais e noventa centavos), referente ao Lote 04; Assina pelas
Contratadas (respectivamente): 1. Jose Gilvane Teixeira Araujo -
TERRAGUA SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO LTDA. Data de
Assinatura do Contrato: 26 de dezembro de 2023. Vigência do
Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria de
Recursos Hídricos. Assinam pela Contratante: Francisco das
Chagas Alves. Dotações Orçamentárias de Nº: 2701 17 544 0012
1.174
–
Manut.
de
Poços,
Próprio
(Fonte
15000000).
Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00-3.3.90.30.24.
Irauçuba/CE, 26 de dezembro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES –
Secretario de Recursos Hídricos.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DD93198E

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO PRIMEIRO
TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2018.12.12.01 – SEAGRI –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2018.08.21.01. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção
do Sistema Integrado de Abastecimento de Água em diversas
localidades do Município de Irauçuba-CE. CONTRATADA: WM
CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José
Marcio Pinheiro Landim. CONTRATANTE: SECRETARIA DE