DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

Art. 7º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 01 de janeiro de
2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:9DE3B36B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 004/GP/2024

PORTARIA Nº 004/GP/2024
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
NOMEIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO
TRABALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI/CE,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.797/2023, que
alterou a nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência Social
para SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO;
RESOLVE

Art. 1º - EXONERAR a Sra. CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA,
portadora do CPF nº 249.179.153-68, do cargo de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 2º - NOMEAR a Sra. CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA,
portadora do CPF nº 249.179.153-68, para ocupar o cargo de
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO
TRABALHO.

Art. 3º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os
devidos fins.

Art. 4º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 6º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 01 de janeiro de
2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:243968EA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 002/GP/2024

PORTARIA Nº 002/GP/2024
EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR
GERAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOMEIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI/CE,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE

Art. 1º - EXONERAR o Sr. GILBERTO JUCA DA SILVA, portador
do
CPF
Nº
751.035.753-5,
do
cargo
de
CARGO
DE
COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Art. 2º - NOMEAR, o Sr. GILBERTO JUCA DA SILVA, portador
do CPF Nº 751.035.753-5, servidor público municipal efetivo, para
ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE MAURITI/CE.

Art. 3º - Nos termos da Lei Municipal nº 518/2003 - Estatuto dos
Servidores Municipais de Mauriti/CE, o servidor público municipal
ora nomeado para ocupar cargo em comissão optará pelos
vencimentos mensais do cargo efetivo que ocupa junto a esta
municipalidade.

Art. 4º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os
devidos fins.

Art. 5º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
a PORTARIA Nº 718/GP/2022, bem como as demais disposições em
contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos
termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 7º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 01 de janeiro de
2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:16275AAB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 003/GP/2024

PORTARIA Nº 003/GP/2024
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADJUNTA, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI/CE,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti,