DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3367 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE 
PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE À RUA CIPRIANO MAIA, 
Nº 369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE 
ADITIVO O ACRÉSCIMO DE CONSTITUIR OBJETO DO 
PRESENTE ADITIVO O ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 7,5% 
(SETE VÍRGULA CINCO POR CENTO) DO QUANTITATIVO 
INICIAL DO CONTRATO DE 32.750,00 LITROS, PARA A 
QUANTIDADE 442.750 LITROS, EM CONFORMIDADE COM A 
CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 
  
DATA DA ASSINATURA: 04 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): 
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA) 
  
MORADA NOVA - CE, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação Básica 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:757F2E81 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRÂNSITO – 
CNPJ: 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: AUTO POSTO 
SALINAS I DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE 
RUA CIPRIANO MAIA, N° 369, CENTRO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 014/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E 
PERTENCENTES A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE 
REFERÊNCIA), DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 
254.630,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL 
SEISCENTOS E TRINTA REAIS). 
DAS 
DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1101 
26 
122 
0037 
2.052 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
AMT; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
VIGÊCNIA: DE 1º DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TALVANES RAULINO/ MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
 
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:ECF63CD5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE – CNPJ: 
11.431.907/0001-21. CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I 
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE RUA 
CIPRIANO MAIA, N° 369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
20.630.064/0001-83. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 014/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E 
PERTENCENTES AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, RERERENTE 
AO 
EXERCÍCIO 
DE 
2024, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE 
REFERÊNCIA), DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 
666.240,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL DUZENTOS 
E QUARENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2102 
18 542 0391 2.088 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO 
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; 2101 18 542 0391 2.086 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. VIGÊCNIA: DE 1º DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ROSINEUDO GOMES 
MARTINS LIMA / MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C4849A77 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – CNPJ: 
07.796.398/0001-03. CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I 
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE RUA 
CIPRIANO MAIA, N° 369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
20.630.064/0001-83. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 014/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E 
PERTENCENTES AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS 
DE 
MORADA 
NOVA, 
RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE