DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3367 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII 
do Regimento Interno. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA TATIANE MARQUES do 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR - DAS 4, junto a Câmara Municipal de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 02 de 
janeiro de 2024 
  
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO 
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024 
  
Publicado por: 
Camila Campos Ivo Marques 
Código Identificador:C2831B9A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA N° 002/2024 - EXONERA ANTONIO VALTER 
PEREIRA NETO 
 
PORTARIA Nº 002/2024 
  
ATO DE EXONERAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII 
do Regimento Interno. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTONIO VALTER PEREIRA 
NETO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO 
SETOR DE ARQUIVO E DOCUMENTOS - DAS 3, junto a 
Câmara Municipal de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 02 de 
janeiro de 2024 
  
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO 
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024 
  
Publicado por: 
Camila Campos Ivo Marques 
Código Identificador:4E7DBE2B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA N° 003/2024 - NOMEIA MARIA TATIANE 
MARQUES 
 
PORTARIA Nº 003/2024 
  
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 168/2023 de 01 de março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA TATIANE MARQUES, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR 
DE ARQUIVO E DOCUMENTOS - DAS 3, junto a Câmara 
Municipal de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 02 de 
janeiro de 2024 
  
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO 
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024 
  
Publicado por: 
Camila Campos Ivo Marques 
Código Identificador:2BE2D661 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA N° 004/2024 - NOMEIA ANTONIO VALTER 
PEREIRA NETO 
 
PORTARIA Nº 004/2024 
  
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 168/2023 de 01 de março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTONIO VALTER PEREIRA NETO, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
PARLAMENTAR - DAS 4, junto a Câmara Municipal de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 02 de 
janeiro de 2024 
  
- 
  
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO 
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024 
  
Publicado por: 
Camila Campos Ivo Marques 
Código Identificador:016CB7E8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTITATIVO E VALOR 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220740 
SEDUC / 20220741 FUNDEB 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2022 - DIVERSAS 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
OU 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM 

                            

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