DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3367 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
REFERÊNCIA), DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 
7.440,00 (SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1302 09 271 0140 2.057 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IPREMN; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. VIGÊCNIA: DE 1º DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ DA 
CUNHA CHAGAS / MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F7648F8E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – 
CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: AUTO POSTO 
SALINAS I DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE 
RUA CIPRIANO MAIA, N° 369, CENTRO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 014/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E 
PERTENCENTES A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE 
REFERÊNCIA), DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 
508.310,00 (QUINHENTOS E OITO MIL TREZENTOS E DEZ 
REAIS ). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 
2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243 0131 2.039 – GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
PRIMEIRA 
INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.044 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 
2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO 
ACESSUAS; 1002 08 244 0136 2.047 – MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA BPC DA ESCOLA; 1002 08 244 0136 2.048 – 
APRIMORAMENTO DA GESTÃO IGD/SUAS; 1002 08 244 0136 
2.042– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD – PROGRANA 
AUXÍLIO BRASIL /PAB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
– MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO 
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. SIGNATÁRIOS: ANA 
CRISTINA GIRÃO / MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F34131A1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 
CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: AUTO POSTO 
SALINAS I DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE 
RUA CIPRIANO MAIA, N° 369, CENTRO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 014/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E 
PERTENCENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, RERERENTE 
AO 
EXERCÍCIO 
DE 
2024, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE 
REFERÊNCIA), DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 
13.302,00 (TREZE MIL TREZENTOS E DOIS REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1501 04 122 0037 2.058 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SEAD; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA / 
MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7652CE17 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS – CNPJ: 07.782.840/0001-
00. CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE 
PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 
369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 20.630.064/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 014/2023 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A SECRETARIA 
DE AGRICULTURA PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE 
REFERÊNCIA), DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 
3.959.520,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA E 
NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS). DAS DOTAÇÕES 
E RECURSOS: 1701 20 122 0037 2.064 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNDO ARAUJO OLIVEIRA / 
MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023.