DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3367 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:602B43D5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: 
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 
EPP, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 369, CENTRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
20.630.064/0001-83. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 014/2023 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A SECRETARIA 
DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
RERERENTE 
AO 
EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO 
EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 183.000,00 (CENTO E 
OITENTA E TRÊS MIL REAIS). 
DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0201 
04 
122 
0036 
2005– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SEAI; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. 
SIGNATÁRIOS: CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES / MAXWYANO 
REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EE5B5D30 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – 
CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: AUTO POSTO 
SALINAS I DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE 
RUA CIPRIANO MAIA, N° 369, CENTRO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 014/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E 
PERTENCENTES A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE 
REFERÊNCIA), DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 
28.470,00 (VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 0307 
2.077 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. 
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
DO 
SOCORRO 
LEITÃO 
MACHADO / MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:52385D67 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO 
– 
CNPJ: 
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I 
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE RUA 
CIPRIANO MAIA, N° 369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
20.630.064/0001-83. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 014/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E 
PERTENCENTES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
RERERENTE 
AO 
EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO 
EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 20.868,00 (VINTE MIL 
OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). DAS DOTAÇÕES 
E RECURSOS: 2301 11 122 0037 2.099 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SEDEM; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO / 
MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO,. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2E4C71AE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 
CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: AUTO POSTO 
SALINAS I DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE 
RUA CIPRIANO MAIA, N° 369, CENTRO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 014/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E