DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:0C45E7C2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
SAÚDE
–
CNPJ:
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE RUA
CIPRIANO MAIA, N° 369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
20.630.064/0001-83.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
PE – 014/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E
PERTENCENTES
A
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, RERERENTE
AO
EXERCÍCIO
DE
2024,
DE
ACORDO
COM
AS
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE
REFERÊNCIA), DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$
2.846.520,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA E
SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS). DAS DOTAÇÕES E
RECURSOS: : 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB;
0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO
EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; 0702 10 304 0186
2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VISA; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024.
SIGNATÁRIOS:
JERDSON
CRISTIANO
NERI
BESSA
/
MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO.
MORADA NOVA - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:C310669B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA:
MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, COM SEDE A
RUA CEL. TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-50.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 003/2023 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR
LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS
FAMÍLIAS,
USUÁRIOS
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO
EMERGENCIAL ATENDIDAS , ACOMPANHADAS PELA REDE
SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI
MUNICIPAL N° 1.827/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA – CE, E DECRETO N° 18/2018, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. DO VALOR DO LOTE: R$ 119.000,00 (CENTO E
DEZENOVE MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS:
1002 08 244 0136 2046 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
EVENTUAIS;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.32.00
–
MATERIAL,
BEM
OU
SERVIÇOS
DE
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.99 –
OUTROS MATERIAIS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, FONTE DE
RECURSOS FONTE DE RECURSOS: 1661000000/150000000,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / EDNA MARIA
FREIRE DA SILVA.
MORADA NOVA - CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:7BFF4F32
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
15.12.2023.30-IN
Nº Processo: 15.12.2023.30-IN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
APRESENTAÇÃO MUSICAL DA PROFISSIONAL DO SETOR
ARTÍSTICO "JOELMA", ACOMPANHADA DE TODOS OS
MÚSICOS E DEMAIS COMPONENTES DA EQUIPE, A
REALIZAR-SE NA NOITE COMPREENDIDA ENTRE OS DIAS
12 E 13 DE JANEIRO DE 2024, DURANTE OS "FESTEJOS DE
SÃO SEBASTIÃO", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA/CE. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2023. SAMARA
PEREIRA DE LUCENA, Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. Ratificação em 18/12/2023. William Fagner Alves de
Matos. Secretário de Cultura, Esporte e Turismo. Valor Global: R$
200.000,00 (duzentos mil reais). RAZÃO SOCIAL: J MUSIC
EDITORA
E
PRODUCOES
ARTISTICAS
LTDA,
CNPJ:
39.888.402/0001-00.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:6FA06853
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº
15.12.2023.30-IN.
Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: J
MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Contrato
de
nº
18.12.2023.30-SMC.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
APRESENTAÇÃO MUSICAL DA PROFISSIONAL DO SETOR
ARTÍSTICO "JOELMA", ACOMPANHADA DE TODOS OS
MÚSICOS E DEMAIS COMPONENTES DA EQUIPE, A
REALIZAR-SE A PARTIR DAS 23H59MIN DO DIA 12 JANEIRO
DE 2024, DURANTE OS "FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO", NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do
Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: até
31/03/2024. Dotação Orçamentária: 24 24. 13 392 0307 2.108 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS. ELEMENTO:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA.
Signatário, pelo contratante: William Fagner Alves de Matos. Pelo
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