DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3367 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE 
REFERÊNCIA), DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 
3.302.100,00 (TRÊS MILHÕES TREZENTOS E DOIS MIL E CEM 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361 0291 
2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC; 0804 12 361 0231 2.030 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 2.032 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / 
MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F3569169 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS – CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: AUTO 
POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, 
COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 369, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-
83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE – 014/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR 
PREÇO. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A SECRETARIA 
DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
RERERENTE 
AO 
EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO 
EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 94.410,00 (NOVENTA E 
QUATRO MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS). 
DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1601 04 121 0031 2.061 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJ. E FINANÇAS - 
SEFIN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
2024. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTONIO MANCIO LIMA / MAXWYANO REGIS NOBRE 
RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6E4CDF96 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 
CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: AUTO POSTO 
SALINAS I DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE 
RUA CIPRIANO MAIA, N° 369, CENTRO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 014/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E 
PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, RERERENTE 
AO 
EXERCÍCIO 
DE 
2024, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE 
REFERÊNCIA), DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 
2.284.540,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E OITENTA E 
QUATRO MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2201 
04 122 0037 2.095 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. 
SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ 
MARCONDES 
NOBRE 
DE 
OLIVEIRA / MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5F3AA71D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
– CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: AUTO POSTO 
SALINAS I DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE 
RUA CIPRIANO MAIA, N° 369, CENTRO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 014/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO 
DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 
29.320,00 (VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 0616 2.081 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OZIMAR NOGUEIRA FREIRE / 
MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova