DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3367 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
contratado: NATALIA MENDES SARRAFF. Nova Olinda-CE, 28 
de dezembro de 2023. A comissão. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:C508FD5E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
26.12.2023.10-IN 
 
Nº Processo: 26.12.2023.10-IN. Objeto: Contratação de apresentação 
musical do profissional do setor artístico "PABLO", acompanhado de 
todos os músicos e demais componentes da equipe, a realizar-se na 
noite compreendida entre os dias 17 e 18 de janeiro de 2024, durante 
os "Festejos de São Sebastião", na sede do Município de Nova 
Olinda/CE. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93. 
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2023. SAMARA PEREIRA 
DE LUCENA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Ratificação em 26/12/2023. William Fagner Alves de Matos. 
Secretário de Cultura, Esporte e Turismo. Valor Global: R$ 
190.000,00 (cento e noventa mil reais). RAZÃO SOCIAL: AD 
PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ: 26.337.395/0001-06. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:985DD962 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 
26.12.2023.10-IN 
 
Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: 
AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. Contrato de nº 26.12.2023.11-
SMC. Objeto: Contratação de apresentação musical do profissional do 
setor artístico "PABLO", acompanhado de todos os músicos e demais 
componentes da equipe, a realizar-se na noite compreendida entre os 
dias 17 e 18 de janeiro de 2024, durante os "Festejos de São 
Sebastião", na sede do Município de Nova Olinda/CE. Valor Global 
do Contrato: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Vigência: até 
31/03/2024. Dotação Orçamentária: 24 24. 13 392 0307 2.108 - 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS. ELEMENTO: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA. 
Signatário, pelo contratante: William Fagner Alves de Matos. Pelo 
contratado: ADRIELE CAMPOS DE JESUS. Nova Olinda-CE, 27 
de dezembro de 2023. A comissão. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:10142CE6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
08.12.2023.10-IN 
 
Nº Processo: 08.12.2023.10-IN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
APRESENTAÇÃO MUSICAL DO PROFISSIONAL DO SETOR 
ARTÍSTICO "LUAN ESTILIZADO", ACOMPANHADA 
DE 
TODOS OS MÚSICOS E DEMAIS COMPONENTES DA EQUIPE, 
A REALIZAR-SE NA NOITE COMPREENDIDA ENTRE OS DIAS 
19 E 20 DE JANEIRO DE 2024, DURANTE OS "FESTEJOS DE 
SÃO SEBASTIÃO", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
OLINDA/CE. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. SAMARA 
PEREIRA DE LUCENA, Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação. Ratificação em 13/12/2023. William Fagner Alves de 
Matos. Secretário de Cultura, Esporte e Turismo. Valor Global: R$ 
110.000,00 (cento e dez mil reais). RAZÃO SOCIAL: LUAN 
FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA, 
CNPJ: 17.985.184/0001-99. 
 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:0F48FFFE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 
08.12.2023.10-IN 
 
Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: 
LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS 
LTDA. 
Contrato 
de 
nº 
12.12.2023.10-SMC. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
APRESENTAÇÃO 
MUSICAL 
DO 
PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO "LUAN ESTILIZADO", 
ACOMPANHADA DE TODOS OS MÚSICOS E DEMAIS 
COMPONENTES DA EQUIPE, A REALIZAR-SE NA NOITE 
COMPREENDIDA ENTRE OS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 
2024, DURANTE OS "FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO", NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do 
Contrato: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência: até 
31/03/2024. Dotação Orçamentária: 24 24. 13 392 0307 2.108 - 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS. ELEMENTO: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA. 
Signatário, pelo contratante: William Fagner Alves de Matos. Pelo 
contratado: Fábio de Almeida Coelho.  
  
Nova Olinda-CE, 12 de dezembro de 2023. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:2ED6B7CB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
08.12.2023.20-IN 
 
Nº Processo: 08.12.2023.20-IN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ZÉ CANTOR, 
ACOMPANHADO DE TODOS OS MÚSICOS E DEMAIS 
COMPONENTES DA EQUIPE, A REALIZAR-SE NA NOITE 
COMPREENDIDA ENTRE OS DIAS 13 E 14 DE JANEIRO DE 
2024, DURANTE OS "FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO", NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamento 
Legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93. Declaração de 
Inexigibilidade em 15/12/2023. SAMARA PEREIRA DE LUCENA, 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 
15/12/2023. William Fagner Alves de Matos. Secretário de Cultura, 
Esporte e Turismo. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 
RAZÃO SOCIAL: ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E 
ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.915.507/0001-88. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:C16070C2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 
08.12.2023.20-IN 
 
Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: 
ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS 
LTDA. 
Contrato 
de 
nº 
15.12.2023.10-SMC. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA 
ZÉ CANTOR, ACOMPANHADO DE TODOS OS MÚSICOS E 
DEMAIS COMPONENTES DA EQUIPE, A REALIZAR-SE NA 
NOITE COMPREENDIDA ENTRE OS DIAS 13 E 14 DE JANEIRO 
DE 2024, DURANTE OS "FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO", NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do 
Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: até 31/03/2024. 
Dotação Orçamentária: 24 24. 13 392 0307 2.108 - MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES CULTURAIS. ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - 
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA. Signatário, pelo 
contratante: William Fagner Alves de Matos. Pelo contratado: 
CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA. Nova Olinda-CE, 
15 de dezembro de 2023. A comissão.