DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3367 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:0CB29CEF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA 
MUNICIPAL EFETIVA, NOS TERMOS DE CONVÊNIO 
FIRMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO o convênio de cooperação mútua firmado entre o 
Município e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE; 
  
CONSIDERANDO a solicitação constante do OFÍCIO/SAAE/SUP 
Nº 088/2023; 
  
CONSIDERANDO parecer favorável da Procuradoria Geral do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. AUTORIZAR a cessão da Servidora Pública Municipal 
MARIA SÔNIA SEVERO DE SOUSA, pertencente ao quadro 
efetivo da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e 
Controladoria, para ficar à disposição do SAAE, na forma solicitada, 
até 31/12/2024, com ônus para origem, cabendo ao cessionário zelar 
pela assiduidade e pelo cumprimento da jornada de trabalho da 
servidora, informando eventuais faltas injustificadas, devendo enviar, 
mensalmente, a origem, a folha de frequência da servidora ora cedida. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:FF367DBB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
EFETIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora 
pública efetiva Maria Graciana Ferreira Silva, no qual solicita a 
exoneração do cargo público que ocupa no município de Nova 
Russas/CE, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA GRACIANA FERREIRA 
SILVA, portadora do RG nº 312460096 e inscrita no CPF sob o nº 
886.538.463-87, ocupante do cargo de PROFESSORA, vinculada à 
Secretaria Municipal de Educação. 
 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:363F531B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE 
SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE 
NOVA 
RUSSAS 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º. 
EXONERAR 
a 
Sra. 
RAIMUNDA 
FERREIRA 
VASCONCELOS, portadora do RG nº 2006028128222 e inscrita no 
CPF sob o nº 814.164.743-15, servidora pública efetiva, ocupante do 
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 
010632-1, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde, em virtude de 
sua aposentadoria. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:21DAFDF8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE 
SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE 
NOVA 
RUSSAS 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA MARIA TAVARES 
PINTO DO NASCIMENTO, portadora do RG nº 9712180 e inscrita 
no CPF sob o nº 204.196.603-30, servidora pública efetiva, ocupante