DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3367 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:12F2523E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
08.12.2023.40-IN 
 
Nº Processo: 08.12.2023.40-IN. Objeto: Contratação de apresentação 
musical do profissional do setor artístico “GUILHERME DANTAS”, 
acompanhado de todos os músicos e demais componentes da equipe, a 
realizar-se na noite compreendida entre os dias 19 e 20 de janeiro de 
2024, durante os “Festejos de São Sebastião”, na sede do Município 
de Nova Olinda/CE. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2023. SAMARA 
PEREIRA DE LUCENA, Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação. Ratificação em 22/12/2023. William Fagner Alves de 
Matos. Secretário de Cultura, Esporte e Turismo. Valor Global: R$ 
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). RAZÃO SOCIAL: 
GUILHERME DANTAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, 
CNPJ: 27.854.746/0001-19. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:EA4EE273 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 
08.12.2023.40-IN. 
 
Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: 
GUILHERME DANTAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. 
Contrato de nº 22.12.2023.10-SMC. Objeto: Contratação de 
apresentação musical do profissional do setor artístico “GUILHERME 
DANTAS”, acompanhado de todos os músicos e demais componentes 
da equipe, a realizar-se na noite compreendida entre os dias 19 e 20 de 
janeiro de 2024, durante os “Festejos de São Sebastião”, na sede do 
Município de Nova Olinda/CE. Valor Global do Contrato: R$ 
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: até 31/03/2024. 
Dotação Orçamentária: 24 24. 13 392 0307 2.108 - MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES CULTURAIS. ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - 
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA. Signatário, pelo 
contratante: William Fagner Alves de Matos. Pelo contratado: 
ARMANDO DE JESUS CARNEIRO FERNANDES. Nova Olinda-
CE, 26 de dezembro de 2023. A comissão. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:3350A5D7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar GISELY THAIS FERE DA SILVA, inscrita no 
CPF sob o nº 603.XXX.XX3-42, do cargo de ASSESSOR  
PEDAGOGICO, junto 
à SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:E249F9F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. GABINETE DA PREFEITA. ERRATA À PUBLICAÇÃO 
DO NOME DO TERMO DO ADITIVO O CONTRATO N.º GM-
TP003/21, firmado com a empresa SISTEMA INTEGRADO DE 
COMUNICAÇÃO DO BRASIL LTDA inscrito no CNPJ: 
11.100.086/0001-40, cujo objeto é: a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
ENVOLVENDO 
A 
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATERIAIS JUNTO AO 
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS. onde se lia: Extrato do Terceiro Aditivo, leia-se: 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO. DATA DO EXTRATO 18 
de dezembro de 2023, Nova Russas. 
VALCELIO ABREU RODRIGUES 
GABINETE DA PREFEITA 02 de janeiro de 2024  
Publicado por: 
Valcélio Abreu Rodrigues 
Código Identificador:745D4F97 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA 
MUNICIPAL EFETIVA, NOS TERMOS DE CONVÊNIO 
FIRMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO o convênio de cooperação mútua firmado entre o 
Município e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE; 
  
CONSIDERANDO a solicitação constante do OFÍCIO/SAAE/SUP 
Nº 088/2023; 
  
CONSIDERANDO parecer favorável da Procuradoria Geral do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da Servidora Pública Municipal 
MARIA SUELY SEVERO DE SOUSA, pertencente ao quadro 
efetivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, para 
ficar à disposição do SAAE, na forma solicitada, até 31/12/2024, com 
ônus para origem, cabendo ao cessionário zelar pela assiduidade e 
pelo cumprimento da jornada de trabalho da servidora, informando 
eventuais faltas injustificadas, devendo enviar, mensalmente, a 
origem, a folha de frequência da servidora ora cedida. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal