DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3367 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
CONDICIONADO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE 
NOVA RUSSAS. 
  
CONTRATANTE: Secretaria DE SAÚDE; 
  
CONTRATADA: BRUNO ALENCAR DO NASCIMENTO; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 137.600,00 (cento e trinta e sete mil e 
seiscentos reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro 
de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELOISA REJANE VERAS 
DE SOUSA - Secretaria de Saúde; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRUNO ALENCAR DO 
NASCIMENTO; 
  
Nova Russas/CE, 21 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:58FB6C3A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO GM-
TP004/21.4 
 
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Nova 
Russas, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 
GM-TP004/21.4, decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP004/21, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO 
E 
DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS 
DE AR CONDICIONADO, JUNTO À SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS. 
  
CONTRATANTE: Secretaria DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL; 
  
CONTRATADA: BRUNO ALENCAR DO NASCIMENTO; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 66.050,00 (sessenta e seis mil e cinquenta 
reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro 
de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA - Secretaria do Trabalho e Assistência Social; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRUNO ALENCAR DO 
NASCIMENTO; 
  
Nova Russas/CE, 21 de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:B4317694 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 079, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de 
janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará 
  
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004. 
 CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na 
Administração Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Determinar que se pague a Sr. FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA – SUPERINTENDENTE DO SAAE a importância de 
R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) 
diária, referente ao dia 20 de dezembro do corrente ano, para fazer 
face as despesas na cidade de Fortaleza–Ce, onde irá participar de 
Reunião de Apresentação da Agencia Reguladora do Estado do 
Ceara (ARCE) e Esclarecimento do papel da ARCE no novo 
arranjo institucional de regulação, devendo despesa ocorrer por 
conta da verba nº 04.122.0142.2.113/3.3.90.14.00 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 18 de dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA 
Superintendente do Saae Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:B7AB205A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 080, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de 
janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará 
  
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na 
Administração Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Determinar que se pague a Sr. ANSELMO THEODORO DOS 
SANTOS 
- 
DIRETOR 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS, 
a 
importância 
de 
R$ 
250,00 
(Duzentos 
e 
cinquenta 
reais) 
correspondente a 01 (uma) diária, referente ao dia 20 de dezembro 
do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza–
Ce, onde irá participar de Reunião de Apresentação da Agencia 
Reguladora do Estado do Ceara (ARCE) e Esclarecimento do 
papel da ARCE no novo arranjo institucional de regulação, 
devendo 
despesa 
ocorrer 
por 
conta 
da 
verba 
nº 
04.122.0142.2.113/3.3.90.14.00 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 18 de dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA 
Superintendente do Saae Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:992027E7 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 081, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.