DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3367 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
 O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de 
janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará 
  
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022, que altera a tabela dos valores das diárias pagas na 
Administração Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Determinar que se pague a Sra. MARIA SUELY SEVERO DE 
SOUSA – ASSESSORA ESPECIAL a importância de R$ 250,00 
(Duzentos e cinquenta reais) correspondente a 50% de 02 (duas) 
diárias, referente aos dias 19 e 20 de dezembro do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade de Crateús–Ce, onde irá participar 
de capacitação Profissional “CAPACITAÇÃO PRATICA – A 
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 
14.133/21), devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 
04.122.0142.2.113/3.3.90.14.00 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 18 de dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA 
Superintendente do Saae Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:8C7C9C1E 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 082, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de 
janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará 
  
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022, que altera a tabela dos valores das diárias pagas na 
Administração Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Determinar que se pague a Sr. GONÇALO DE AQUINO 
MOURÃO NETO – CONTROLADOR AUTARQUICO a 
importância 
de 
R$ 
250,00 
(Duzentos 
e 
cinquenta 
reais) 
correspondente a 50% de 02 (duas) diárias, referente aos dias 19 e 
20 de dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de Crateús–Ce, onde irá participar de capacitação 
Profissional “CAPACITAÇÃO PRATICA – A NOVA LEI DE 
LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 14.133/21), devendo 
despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0142.2.113/3.3.90.14.00 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 18 de dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA 
Superintendente do Saae Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:E8A6DB39 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 083, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de 
janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará 
  
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022, que altera a tabela dos valores das diárias pagas na 
Administração Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Determinar que se pague a Sra. MARIA SÔNIA SEVERO DE 
SOUSA – DIRETORA CONTABIL a importância de R$ 250,00 
(Duzentos e cinquenta reais) correspondente a 50% de 02 (duas) 
diárias, referente aos dias 19 e 20 de dezembro do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade de Crateús–Ce, onde irá participar 
de capacitação Profissional “CAPACITAÇÃO PRATICA – A 
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 
14.133/21), devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 
04.122.0142.2.113/3.3.90.14.00 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 18 de dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA 
Superintendente do Saae Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:2123B675 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 084, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de 
janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará 
  
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022, que altera a tabela dos valores das diárias pagas na 
Administração Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Determinar que se pague a Sra. MARIA SIMONE BRANDÃO DO 
NASCIMENTO 
– 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
a 
importância 
de 
R$ 
250,00 
(Duzentos 
e 
cinquenta 
reais) 
correspondente a 50% de 02 (duas) diárias, referente aos dias 19 e 
20 de dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de Crateús–Ce, onde irá participar de capacitação 
Profissional “CAPACITAÇÃO PRATICA – A NOVA LEI DE 
LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 14.133/21), devendo 
despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0142.2.113/3.3.90.14.00