DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3367 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 18 de dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA 
Superintendente do Saae Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:E525AC06 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 085, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de 
janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará 
  
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022, que altera a tabela dos valores das diárias pagas na 
Administração Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Determinar que se pague a Sr. OSVALDO ALVES RODRIGUES – 
ENCANADOR a importância de R$ 200,00 (Duzentos reais) 
correspondente a 50% de 02 (duas) diárias, referente aos dias 19 e 
20 de dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de Crateús–Ce, onde irá participar de capacitação 
Profissional “CAPACITAÇÃO PRATICA – A NOVA LEI DE 
LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 14.133/21), devendo 
despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0142.2.113/3.3.90.14.00 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 18 de dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA 
Superintendente do Saae Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:47D5D0D2 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 086, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de 
janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará 
  
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022, que altera a tabela dos valores das diárias pagas na 
Administração Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Determinar que se pague a Sr. CARLOS HENRIQUE MARTINS 
DE FARIAS – CHEFE DO SETOR DE TRATAMENTO DE 
ÁGUA a importância de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) 
correspondente a 50% de 02 (duas) diárias, referente aos dias 19 e 
20 de dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de Crateús–Ce, onde irá participar de capacitação 
Profissional “CAPACITAÇÃO PRATICA – A NOVA LEI DE 
LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 14.133/21), devendo 
despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0142.2.113/3.3.90.14.00 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 18 de dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA 
Superintendente do Saae Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:2B35A54E 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 087 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
FÉRIAS 
AOS 
SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no 
uso das atribuições, 
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores 
públicos efetivos para o exercício de 2024; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir 
especificados, conforme tabela abaixo: 
  
NOME SERVIDOR 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 
JOSÉ WILSON PEREIRA DE MESQUITA 
02/06/2022 a 01/06/2023 
02/01/2024 
a 
31/01/2024 
MARCOS ANTONIO DE FARIAS 
15/09/2022 a 14/09/2023 
02/01/2024 
a 
31/01/2024 
OSVALDO ALVES RODRIGUES 
16/09/2022 a 15/09/2023 
02/01/2024 
a 
31/01/2024 
  
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o 
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 28 de 
dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente Do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:AE913900 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 088, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE 
CARGOS DE DIRETORIA E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO 
AMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. FRANCISCO 
HELTER DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o 
art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004; 
  
R E S O L V E: