DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3367 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Art.1º. EXONERAR todos os ocupantes de Cargos de Diretoria e/ou 
as gratificações inerentes a estes, bem como as demais gratificações 
e/ou Funções gratificadas que integram a folha de pagamento do 
Serviço Autônomo de Água e Esgotos do Município de Nova Russas 
– Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 29 de dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:818BEC3F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
  
As unidades Administrativas: SECRETARIA DE FINANÇAS E 
PLANEJAMENTO: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE: SECRETARIA DE SAÚDE e 
SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. 
ECONOMICO do MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, torna público os 
Extratos dos Instrumentos Contratuais N.s º2023.12.27.01-01, 
2023.12.27.01-02, 2023.12.27.01-03 e 2023.12.27.01-04, resultante 
do Precesso Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.12.27.01, O 
presente contrato tem como fundamento Artigo 25, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Artigo 2°, §1°e §2° 
da Lei Federal nº 14.039, de 17 de Agosto de 2020. UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE: SECRETARIA DE SAÚDE e 
SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. 
ECONOMICO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA 
E CONSULTORIA, NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA 
MUNICIPAL, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICIPIO DE ORÓS/CE. 
ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. 
ORÇAMENTO 
ELEMENTO DE DESPESA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO–
0401.04.123.0021.2.006 - (1500000000) 
33.90.39.00 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE– 
0801.12.122.0021.2.033 - (1500100100) 
SECRETARIA DE SAÚDE –0901.10.122.0021.2.052 - (1500100200) 
SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. 
ECONOMICO – 1001.08.244.0021.2.082 - (1500000000) 
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE: SECRETARIA DE SAÚDE e 
SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. 
ECONOMICO 
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: MARCELO BATISTA DE 
LIMA, Ordenador de Despesas/Secretário de FINANÇAS E 
PLANEJAMENTO, JESSE NUNES DE ANDRADE – Secretária de 
Trabalho Desenvolvimento Social (Ordenadora de Despesas), ZUILA 
MARIA MACIEL MELO PEIXOTO – Secretária Municipal de Saúde 
(Ordenador de Despesas), FRANCISCO MOISES BEZERRA DE 
FREITAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
(Ordenadora 
de 
Despesas). 
CONTRATADO: 
ASCONT 
- 
ASSESSORIA, 
CONTABILIDADE 
& 
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME (ASCONT) - CNPJ 
nº11.108.554/0001-23 - ASSINA PELA CONTRATADA: ALAOR 
CAVALCANTE MOTA FILHO, (contador). VALORES: valor 
mensais de R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais), sendo: 
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO: R$ 
11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE: R$ 7.700,00 (sete mil e 
setecentos reais); SECRETARIA DE SAÚDE: R$ 6.500,00 (seis mil 
e quinhentos reais) e SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO 
SOCIAL E DESENV. ECONOMICO: R$ 4.600,00 (quatro mil e 
seiscentos reais), totalizando valor global de R$ 363.600,00 
(trezentos e sessenta e três mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: O Contrato resultante da presente licitação terá 
validade e eficácia a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de 
dezembro de 2024, pelo prazo de 12 (Doze) Meses, podendo ser 
prorrogado, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e 
consolidada. ORÓS/CE, 02 de janeiro de 2024. 
  
MARCELO BATISTA DE LIMA, 
Ordenador de Despesas/secretário de Finanças e Planejamento,  
  
JESSE NUNES DE ANDRADE – 
Secretária de Trabalho Desenvolvimento Social (ordenador de 
Despesas),  
  
ZUILA MARIA MACIEL MELO PEIXOTO – 
Secretária Municipal de Saúde (ordenadora de Despesas),  
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS – 
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude (ordenador de Despesas). 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:C78380DE 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 23.23.03/ARP 
 
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
23.23.03/ARP 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2023 
  
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.23.03/ARP, 
VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.03/PE 
  
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE. 
  
UNIDADE GESTORA ADERENTE – SECRETARIA DE 
OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE. 
VIGÊNCIA/ATA: 12(DOZE) MESES. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 10 DE AGOSTO DE 2023. 
  
ÓRGÃO 
ADERENTE: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTE 
E 
URBANISMO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE HORAS DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER A 
NECESSIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTE 
E 
URBANISMO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE. 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
2.395.274,00 
(DOIS 
MILHÕES, 
TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E 
SETENTA E QUATRO REAIS). 
  
FORNECEDOR: 
CARIRI EDIFICACOES, SERVICOS E 
CONDUCOES 
LTDA 
- 
INSCRITO 
NO 
CNPJ 
Nº 
39.420.606/0001-11. 
  
ORÓS/CE, 28 de dezembro de 2023.