DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3367 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
 FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA 
- Presidente. 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:A4B5315E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
POR TEMPO DETERMINADO 
 
Objeto: Distrato de contrato de Prestação de serviço por tempo 
determinado 
Distratante: Secretaria municipal de Educação, Cultura e Desporto da 
Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, Ceará. 
Distratado: Francisco Bernardo Mourão Firmino, CPF: 043.231.953-
03. 
Valor: Não há valores em haver do contrato encerrado. 
Vigência: O presente distrato tem inicio de validade em 29 de 
dezembro de 2023. 
  
Piquet Carneiro, Ceará em 29 de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:4AF21941 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Tendo presente a Declaração da Dispensa de Licitação N.º 
2023.12.19-DL/SAÚDE, de acordo com o que determina o Art. 26 da 
Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que 
consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa 
apresentada, RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação 
para 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
INSTALAÇÃO DE APARELHO E RAIO-X E DE VIDRO 
PLUMBÍFERO NA CENTRAL DE IMAGENS DA UNIDADE 
MISTA DE SAÚDE (HOSPITAL) ATENDENDO INTERESSE 
DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POTENGI-CE, 
junto a Secretaria da Saúde do município de Potengi, no Estado do 
Ceará, em favor da empresa . HMED ENGENHARIA CLÍNICA, 
inscrita no CNPJ sob nº 27.937.821/0001-05, sendo que a respectiva 
contratação terá como valor total de R$ 14.000,00 (Quatorze mil 
reais), contratação terá vigência durante 03 (três) meses a partir da 
data de sua assinatura, determinando, outrossim, que se proceda a 
publicação do devido extrato desta Ratificação. 
Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis. 
Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo 
Contrato. 
  
Ciência aos interessados. 
  
Publique-se. 
Potengi – Ceará, aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2023. 
  
ANDERSON RIBEIRO DUARTE VIEIRA 
Secretário da Saúde 
  
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:691EAC6F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.01.001/2024 
PORTARIA Nº 02.01.001/2024 
  
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A(O) SERVIDOR(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das 
atribuições que lhes são conferidas pela leio orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA MARCIA FARIAS 
SILVA, portador(a) do CPF 763.519.713-49, servidor(a) municipal, 
lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
admitido(a) em 01/07/1998, sob matrícula 00802050, no cargo de 
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, Licença Sem Ônus, no período de 
03(TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 
de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de 
Quixadá. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Janeiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAUJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:03C02139 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE 
GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS 
CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO 
DISTRITO EDUCACIONAL (NÍVEIS I, II) DA REDE 
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ, 
REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 08.001/2023 
 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE 
GESTORES 
ESCOLARES 
PARA 
PROVIMENTO 
DOS 
CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO 
DISTRITO EDUCACIONAL (NÍVEIS I, II) DA REDE 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
DE 
QUIXADÁ, 
REGULAMENTADA 
PELO 
EDITAL 
Nº 
08.001/2023 
– 
EDUCAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, VERÚZIA JARDIM DE 
QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR 
PÚBLICO para o conhecimento dos interessados, a presente 
CONVOCAÇÃO da referida seleção pública, 
  
R E S O L V E: 
  
I – CONVOCAR desta seleção pública, regulada pelo EDITAL Nº 
08.001/2023 - EDUCAÇÃO, os seguintes aprovados, no dia 03 de 
janeiro de 2024, às 09h00, na Secretaria de Administração, para 
assumir aos cargos de Diretores Geral de Distrito Educacional (níveis 
I e II) da rede pública municipal de ensino de Quixadá/CE: 
  
NOME 
SARONITA CAVALCANTE DE HOLANDA PINTO 
ANTONIO GILVAN MACIEL JANUARIO 
SIMONE MARIA ANDRÉ DE MEDEIROS 
PAULO HENRIQUE DA SILVA 
FRANCISCA AURICELIA FERREIRA ALVES DA SILVA 
JOSÉ EDIVARDO BEZERRA 
PEDRO PAULO CORREIA SARAIVA 
FRANCISCO LAECIO BARRETO DA SILVA 
FRANCISCA MONALIZA BRASILINO DE OLIVEIRA 
ROSÂNGELA ROCHA DE ALMEIDA CABRAL 
LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA 
ESMERALDA RODRIGUES TEIXEIRA 
JOSÉ AMADEU DA SILVA FILHO