DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3367 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Quixeré-CE, no dia 04 de janeiro de 2024, no horário de 07:00 horas 
às 13:00 horas a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de 
convocação para contratação temporária da Seleção Pública. 
Será considerado DESISTENTE o candidato que não se apresentar no 
prazo e forma acima estabelecidos. 
  
CARGO: OPERADOR DE ETA/ETE 
N° DE CLASS 
NOME 
N° DE INSC. 
001 
LUCIVAN RODRIGUES GUIMARÃES 
000573 
002 
MARCOS ALEXANDRE NUNES MAIA 
000867 
003 
FRANCIJÚNIOR MARTINS SOUSA 
000337 
  
CARGO: ENCANADOR 
N° DE CLASS 
NOME 
N° DE INSC. 
001 
OSMAR COSTA DA SILVA 
000558 
002 
LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS 
000206 
003 
LEANDRO HENRIQUE DE FREITAS LIMA 
000880 
  
CARGO: LEITURISTA 
N° DE CLASS 
NOME 
N° DE INSC. 
001 
FRANCISCO LUAN MATOS SILVA 
000237 
  
SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 02 dias do mês de 
janeiro do ano de 2024. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superindente do Saae do Município de Quixeré-ce 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:E8885CD1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 034/2023 
 
Concede férias ao servidor que especifica e adota outras 
providências. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições Regimentais e em conformidade com Art. 75 e 76 
da Lei Complementar N.º 357/97, de 12/05/1997 (Regime Jurídico 
dos Servidores); 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares ao Servidor ANTONIO 
JONAS DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do Cargo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO no período de 10 a 24 de janeiro de 2024. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes com o disposto na presente Portaria 
correrão por conta das dotações consignadas no orçamento próprio da 
Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
22 de dezembro de 2023. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:75889571 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº 035/2023 
 
Concede Férias a Servidora que especifica e adota outras 
providências. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições Regimentais, e em conformidade com Art. 75 e 76 
da Lei Complementar N.º 357/97, de 12/05/1997 (Regime Jurídico 
dos Servidores); 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares a Servidora DJACIELE 
CUSTÓDIO VENTURA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro 
de 2024. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes com o disposto na presente Portaria 
correrão por conta das dotações consignadas no orçamento próprio da 
Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
22 de dezembro de 2023. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:9564F5A0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0201001/2024 DE JANEIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ 
OUTRA PROVIDÊNCIA 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÃNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do servidor FRANCISCO 
GILDO LOPES FREIRE, portador do RG n° 20076796595 SSP/CE 
e CPF nº 442.781.873-00, Matricula nº 00048, por motivo de óbito 
conforme 
certidão 
de 
óbito 
de 
matrícula 
n° 
13768701552023400021240000385126. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos a data de 14 de dezembro de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 dias do 
mês de janeiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:145AF107 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 0201002/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: