DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

Art. 1º. CONCEDER à Servidora JANAÍNA ÂNGELO DE LIMA,
portador do CPF n° 892.010.604-59 a Gratificação GTR – COM 2
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº
702 de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria n° 2703006/2023 de 23 de março de
2023.
Art. 3°- Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 dias do
mês de janeiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:F4041A1E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº GM-
PE006/2023-SRP-06-SECD

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO,
torna público EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO,
referente ao Pregão Eletrônico nº GM-PE006/2023-SRP, que tem por
objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS
DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 122 0002 2.065 (SME),
0802.12.361.0013.2.067 (FUND), 0802 12 365 0016 2.077
(CRECHE), 0802 12 365 0016 2.078 (PRE ESC);

ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00

FONTE DE RECURSOS Nº 1500100100 / 1571000000

CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA - CNPJ nº
45.132.753/0001-99

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
JOÃO
PAULO
ALVES
TAVARES - CPF nº 037.199.894-88

VALOR GLOBAL R$ 62.039,32 (sessenta e dois mil trinta e nove
reias e trinta e dois centavos).

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA IRONEIDE VIDAL
PINHEIRO BEZERRA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE NOVEMBRO
DE 2023

SENADOR POMPEU-CE, 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Contratante

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:D2963E6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO
PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, OBJETIVANDO O
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM REGIME DE
URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO 24 HORAS NA
UNIDADE HOSPITALAR - MATERNIDADE E HOSPITAL
SANTA ISABEL, CONFORME AS CONDIÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

CHAMADA PÚBLICA Nº SS-CH003/2022, a saber:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

DOS RECURSOS: As partes DESISTEM expressamente de
quaisquer
questionamentos
atuais
ou
futuros,
na
esfera
administrativa ou judicial, renunciando, desde já ao termo de
contrato em comento e seus benefícios.

DISTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

ASSINA PELA DISTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA;

DISTRATADA: INSTITUTO ROSA BRANCA

ASSINA PELA DISTRATADA: ANDERSON FARIAS PINTO

SENADOR POMPEU/CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

SARA THAYSE DE SOUZA
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:ED86BFC2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO
NORTE – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 07.11.01/2023-
DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA,
PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de
licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação
do certame supracitado, em cumprimento ao disposto no art. 48, § 3º
da Lei Nº. 8.666/93: Empresa Habilitada: JANAÍNA GÓIS
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Fica aberto automaticamente o prazo
para interposição de recursos, em conformidade o art. 109, inciso I,
alínea “a” da lei federal nº 8.666/93. A comissão informa que a ata da
sessão de habilitação estará disponível no site: www.tce.ce.gov.br e
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Caso não haja interposição de
recursos a abertura dos envelopes de proposta comercial dar-se-á no
dia 11 de janeiro de 2024 às 09:00 horas Maiores informações
através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.