DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Onde se lê:
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
.
1º Lugar
2305300002
Patrícia Oliveira da
Cunha Terra
AC
489,16
.
2º Lugar
2305300003
Luísa 
Junqueira
de
Mendonça Silva
AC
Desclassificado(a) por ausência
na prova didática
Leia-se:
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
.
1º Lugar
2305300002
Patrícia Oliveira da Cunha Terra
AC
489,16
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945516/2023, Nº Processo: 19687107597202373, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CNPJ nº 08778300000108, Objeto: Laboratório Técnico - Artesanato Competitivo para
capacitação de artesãos, elaboração de coleções de produtos e de catálogo, de forma
a fomentar o artesanato como atividade econômica, geradora de ocupação, renda e
de inclusão social e produtiva., Valor Total: R$ 1.221.800,00, Valor de Contrapartida: R$
30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.191.800,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000066, Valor: R$ 1.191.800,00, PTRES: 225844,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº
***.510.688-**, Convenente: ROSALIA BORGES LUCAS CPF nº ***.425.874-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 65/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados,
sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, conforme previsto no Art 24 da Portaria 122 de 20/04/2018, bem como o registro no cadastro Informativo de créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos Art. 2, inciso I, § 2o da Lei 10.522/2002 atinente à rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0902316-00,
celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Brasileiro de Marketing Esportivo - IBME, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados
constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste
CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Instrumento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001400/2009-61
0902316-00
Instituto Brasileiro de Marketing Esportivo - IBME
Thiago de Oliveira Domingues
CNPJ: 07.757.184/0001-88 CPF: ***.304.619-**
OFÍCIO Nº 334/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas
da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 941436/2023, Processo n.º 71000.028996/2023-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Penedo/AL - CNPJ: 12.243.697/0001-00.
Objeto: Realização do Evento Copa Integra Penedo no Munícipio de Penedo/AL.
Valor Total: r$ 142.038,78, Valor do Repasse: R$ 138.426,00, Valor da Contrapartida: R$
3.612,78.
Vigência: 28/12/2023 a 28/04/2025.
Data da Assinatura: 28/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
RONALDO PEREIRA LOPES - Prefeito Municipal de Penedo/AL - CPF: ***.590.764-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 942569/2023, Processo n.º 71000.047894/2023-44.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Joinville/SC - CNPJ: 83.169.623/0001-10.
Objeto: Realização dos Jogos Escolares no Município de Joinville/SC.
Valor Total: r$ 1.024.322,55, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$
24.322,55.
Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2025.
Data da Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ADRIANO BORNSCHEIN SILVA - Prefeito Municipal de Joinville/SC - CPF: ***.554.889-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 944076/2023, Processo n.º 71000.050580/2023-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura de Almirante Tamandaré/PR - CNPJ: 76.105.659/0001-74.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Brincando na Rua no Município
de Almirante Tamandaré/PR.
Valor Total: r$ 109.958,27, Valor do Repasse: R$ 100.223,00, Valor da Contrapartida: R$
9.735,27.
Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025.
Data da Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
GERSON DENILSON COLODEL - Prefeito Municipal de Almirante Tamandaré/PR - CPF:
***.118.859-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 948323/2023, Processo n.º 71000.080689/2023-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Astorga/PR - CNPJ: 75.743.377/0001-30.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Astorga/PR.
Valor Total: r$ 106.599,99, Valor do Repasse: R$ 106.000,00, Valor da Contrapartida: R$
599,99.
Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2025.
Data da Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA - Prefeita Municipal de Astorga/PR - CPF: ***.818.209-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 953672/2023, Processo n.º 71000.093989/2023-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - CNPJ:
13.127.340/0001-20.
Objeto: Projeto Piloto de Oficinas Produtivas de Confecção de Vestuário, Acessórios e
Materiais Esportivos no Estado do Maranhão.
Valor Total: r$ 2.041.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.000.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 41.000,00.
Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025.
Data da Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO - Ministro de Estado do
Esporte - CPF: ***.507.883-**, Convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA -
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - CPF: ***.346.386-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 882245/2018. Processo
n. º
58000.002640/2018-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB - CNPJ:
13.323.001/0001-19.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 882245/2018.
Vigência: 31/12/2018 a 08/06/2024.
Data de Assinatura: 28/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Diretor-Geral da Superintendência de Desportos do Estado
da Bahia - SUDESB - CPF: ***.853.455-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 897714/2020. Processo n. º
71000.014343/2020-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Joinville/SC - CNPJ: 83.169.623/0001-10.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897714/2020.
Vigência: 01/12/2020 a 05/04/2025.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ADRIANO BORNSCHEIN SILVA - Prefeito Municipal de Joinville/SC - CPF: ***.554.889-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio
n. º 897750/2020. Processo n. º
71000.014391/2020-40.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Gouveia/MG - CNPJ: 17.754.144/0001-36.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897750/2020.
Vigência: 03/06/2020 a 01/04/2025.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ANTONIO VICENTE DE SOUZA - Prefeito Municipal de Gouveia/MG - CPF: ***.812.776-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 897781/2020. Processo n. º
71000.014428/2020-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - CNPJ: 09.148.131/0001-95.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897781/2020.
Vigência: 08/07/2020 a 09/09/2024.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito Municipal de Manaíra/PB - CPF: ***.050.874-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 913772/2021. Processo n. º 71000.038270/2021-
74.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ: 02.977.827/0001-85.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913772/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JULIO CESAR RIBEIRO -
Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CPF: ***.915.638-**.