DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4.365.306,00; dos recursos: R$ 4.345.306,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001 , NE
2023NE00133, de 28/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 -
29/12/2023 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944828/2023, firmado pelo Município de SÃO
BENEDITO DO SUL-PE, CNPJ 10.145.803/0001-98; junto à União Federal por intermédio
do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de gramado sintético no município
de são benedito do sul/pe.; Programa Esporte; Valor: R$ 449.089,63; dos recursos: R$
443.764,63, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000188, de 04/09/2023
e R$ 5.325,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/12/2023 Leoluiz Amorim de
Andrade e Cláudio José Gomes de Amorim Júnior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952997/2023, firmado pelo Município de POÇÃO - PE,
CNPJ 10.265.429/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Poção / PE;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002732, de 20/12/2023 e R$ 2.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/12/2023 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e
EMERSON CORDEIRO VASCONCELOS.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954551/2023, firmado pelo Município de IBIRA JUBA-PE,
CNPJ 11.256.062/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de
ibirajuba pe.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.922.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE001343, de 28/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 -
29/12/2023 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 953130/2023, firmado pelo Município de Videira-SC, CNPJ
83.039.842/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto saneamento
integrado: drenagem e pavimentação de vias no município Videira-SC; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 4.000.000,00; dos recursos: R$ 574.209,75, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
17512222200TM0001, NE 2023NE002831, de 21/12/2023, e R$ 3.253.855,25 nos exercícios
subsequentes e R$ 171.935,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023
LEONARDO FOPPA E DORIVAL CARLOS BORGA.
Contrato de Repasse nº 954640/2023, firmado pelo Município de Joaçaba-SC, CNPJ
82.939.380/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de vias urbanas no Município de Joaçaba/SC, Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE003328, de 28/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 -
30/12/2023 ODIRLEI SUDATTI e JOSÉ OTÁVIO CALIARI FILHO
Contrato de Repasse nº 954618/2023, firmado pelo Município de Iraceminha-SC, CNPJ
80.623.606/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implatação
de infraestrutura viaria urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003308, de
28/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2023 - 30/12/2023 Odirlei
Sudatti e Jean Carlos Nyland.
Contrato de Repasse nº 955051/2023, firmado pelo Município de Chapecó-SC, CNPJ
83.021.808/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais, do perímetro rural do
município de chapecó/sc.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 800.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE001367, de 29/12/2023 e R$ 32.659,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 -
30/12/2023 Odirlei Sudatti e João Rodrigues.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955405/2023, firmado pelo Município de Marav i l h a - S C,
CNPJ 82.821.190/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais em comunidades
rurais do município de Maravilha/SC.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE00142, de 31/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
31/12/2023 LEONARDO FOPPA e SANDRO DONATI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953126/2023, firmado pelo Município de Caçador-SC, CNPJ
83.074.302/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto saneamento
integrado: obras de drenagem urbana e pavimentação em vias públicas da cidade de
Caçador SC; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.858.648,46; dos recursos: R$
861.565,95, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002827, de 21/12/2023, e R$
4.882.207,05 nos exercícios subsequentes e R$ 114.875,46 de contrapartida. Vigência
30/12/2026 - 30/12/2023 LEONARDO FOPPA e ALENCAR MENDES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954639/2023, firmado pelo Município de Marav i l h a - S C,
CNPJ 82.821.190/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica de vias públicas municipais no perímetro urbano do município de
Maravilha/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003327, de 28/12/2023 e R$
18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 LEONARDO FOPPA e
SANDRO DONATI.
Contrato de Repasse nº 953157/2023, firmado pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO O ES T E
DE SANTA CATARINA-SC, CNPJ 84.592.369/0001-20; junto à União Federal por intermédio
do
Ministério
da
Saúde,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.443.000,00; dos recursos: R$
443.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000274, de 29/12/2023, UG
250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000275, de
29/12/2023, e R$ 1.000.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 LEONARDO FOPPA e GENÉSIO TÉO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954622/2023, firmado pelo Município de Lebon Régis-SC,
CNPJ 83.074.310/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de calçadas e passeios na área urbana do município de lebon régis/sc.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2023,
UG
175004,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003311, de 28/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Odirlei Sudatti e Douglas Fernando de Mello.
Contrato de Repasse nº 954715/2023, firmado pelo Município de Herval D'oeste-SC, CNPJ
82.939.430/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação urbana sob revestimento primário.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003382,
de 28/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência: 30/12/2026 Assinatura:
30/12/2023 Odirlei Sudatti e Mauro Sérgio Martini.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946336/2023, firmado pelo Município de Porto Esperidião-
MT, CNPJ 03.238.904/0001-48; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma do centro de referência de
assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 239.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000134, de 03/10/2023 e R$ 250,00 de contrapartida.
Vigência 27/12/2025 - 27/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Martins Dias de Oliveira.
Contrato de Repasse nº 948106/2023, firmado pelo Município de Poconé, CNPJ
03.162.872/0001-44, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ
11.975.531/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 484.000,00; dos recursos: R$ 484.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885355367, NE
2023NE000141, de 05/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 -
29/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Ilma Regina de Figueiredo.
Contrato de Repasse nº 954176/2023, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ
03.507.415/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação e pavimentação asfáltica de rodovia estadual, na
região sudeste do estado de mato grosso.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano; Valor: R$ 7.332.979,76; dos recursos: R$ 7.260.376,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
5300020230026 , NE 2023NE001282, de 27/12/2023 e R$ 72.603,76 de contrapartida.
Vigência 29/03/2026 - 29/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e MARCELO DE OLIVEIRA E
SILVA. Contrato de Repasse nº 952693/2023, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT,
CNPJ 03.507.415/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município de cáceres - mt.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.888.653,40; dos recursos: R$ 4.840.250,89, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002577, de 19/12/2023 e R$ 48.402,51 de contrapartida.
Vigência 30/03/2026 - 29/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e MARCELO DE OLIVEIRA E
SILVA. Contrato de Repasse nº 952789/2023, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT,
CNPJ 03.507.415/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município de nova lacerda - mt.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.444.326,70; dos recursos: R$ 2.420.125,44, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002673, de 19/12/2023 e R$ 24.201,26 de contrapartida.
Vigência 30/03/2026 - 29/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e MARCELO DE OLIVEIRA E
SILVA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946698/2023, firmado pelo Município de Tangará da Serra
- MT, CNPJ 03.788.239/0001-66; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social SUAS - Ampliação de Centro de Referência
Especializada de Assistência de Social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 437.016,30; dos recursos: R$
402.055,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000223, de 11/10/2023 e R$
34.961,30 de contrapartida. Vigência 22/12/2025 - 27/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e
VANDER ALBERTO MASSON.
Contrato de Repasse nº 946596/2023, firmado pelo Município de Rondonópolis-MT, CNPJ
03.347.101/0001-21; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência
de assistência social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.011.000,00; dos recursos: R$ 965.505,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000194, de 06/10/2023 e R$ 45.495,00 de contrapartida.
Vigência 29/11/2026 - 29/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE
A R AÚ J O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 952196/2023, firmado pelo Município de Almirante Tamandaré-PR,
CNPJ 76.105.659/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Drenagem
e abastecimento de água no Município de Almirante Tamandaré/PR; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 9.671.910,10; dos recursos: R$ 1.436.278,65, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
17512222200TM0001, NE 2023NE002817, de 21/12/2023, e R$ 8.138.912,35 nos exercícios
subsequentes e R$ 96.719,10 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Célio
Américo Alves Izidoro e Gerson Denilson Colodel.
Contrato de Repasse nº 954011/2023, firmado pelo Município de Lapa-PR, CNPJ
76.020.452/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada rural.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 321.531,00; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001268, de 27/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e DIEGO TIMBIRUSSU
RIBAS. Contrato de Repasse nº 954099/2023, firmado pelo Município de Quatro Barras-PR,
CNPJ 76.105.568/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recape de
via pública no município de quatro barras.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de
Fechar